Biografia de Pedro IV (Pedro I do Brasil):
Pedro IV (Pedro I do Brasil) era filho de João VI com Carolina Joaquina, nasceu a 12 de Outubro de 1798 em Queluz. Reinou no Brasil de 12 de Outubro de 1822 até a sua abdicação a 7 de Abril de 1931, em Portugal de 10 de Março de 1826 até 2 de Maio do mesmo ano, abdicando do direito ao trono português em favor da filha Maria II de Portugal, Morreu a 24 de Setembro de 1834 em Queluz.
Pedro IV de Portugal
Deste a sua infância que Portugal e a Europa viviam um clima de instabilidade potenciada pela Revolução Francesa de 1789. Pedro não estava destinado a governar, mas a morte prematura do irmão Francisco António, Príncipe da Beira colocou-o directamente na linha de sucessão. Em 1807, juntamente com a restante Casa Real foge para o Brasil fruto das invasões napoleónicas a Portugal.
Ainda na infância é-lhe diagnosticada epilepsia, doença que condicionar-lhe-ia a vida. A sua educação é descrita como suave e livre de grandes responsabilidades.
Casou-se com Leopoldina de Áustria no Brasil, resultando desta união o herdeiro ao trono brasileiro Pedro e da coroa portuguesa Maria. A partir de 1820 com a Revolução Liberal em Portugal, os acontecimentos sucederam-se a um ritmo astronómico, dificultando a acção governativa de João VI, um soberano já de si pouco dado a grandes transformações e decisões.
João VI regressa a Portugal em 1821, promovendo a resolução da questão liberal com a formulação da primeira constituição portuguesa em 1822. Pedro IV (Pedro I do Brasil) ficou encarregue da regência do Brasil em nome do pai.
A ausência do soberano no território brasileiro potenciou, o já de si crescente movimento independentista na colónia americana portuguesa. Pedro acabaria por envolver-se activamente no movimento independentista, achando-se um elemento agregador dos intentos brasileiros e causador destas aspirações, não uma causa destes movimentos. Em 1822 é proclamada a Independência do Brasil, agonizando as preocupações de João VI.
A morte do pai em 1826 tornava Pedro IV (Pedro I do Brasil) o legítimo sucessor ao trono português. Isto iria provocar a reunificação da Coroa Portuguesa com a Brasileira, algo que não servia os intentos da ex-colónia. De forma a evitar a união dinástica, abdica ao trono português em favor da filha Maria.
Antes de abdicar prometeu a mão de Maria ao irmão Miguel, fazendo-o jurar a Carta Constitucional de 1826. Miguel acabaria por não respeitar o acordo e usurpar o trono português em nome do movimento absolutista, dando inicio ao conflito civil que perduraria até 1834.
De forma a solucionar a questão portuguesa e reivindicar o trono em nome da filha, abdica da coroa brasileira em 1831 a favor do filho. Parte para Portugal recolhendo o apoio dos liberais que resistiam aos miguelistas e exilados no estrangeiro. Após resistir durante o cerco do Porto, a causa liberal ganha vantagem e acaba por derrotar os absolutistas.
Miguel é exilado, os liberais vencem com a entrada definitiva da Carta Constitucional no direito governativo português e é confirmada a ascensão ao trono de Maria II.
Pedro morreria poucos dias após a ascensão definitiva da filha ao trono português, ainda presenciou às primeiras Cortes regidas pela Carta Constitucional. A sua vida ficou associada às grandes transformações, que moldaram a vida politica em Portugal e no Império. Para os brasileiros é visto como o grande rosto da Independência e autodeterminação.
Morreu a 24 de Setembro de 1834 no Palácio das Necessidades em Queluz. O seu corpo encontra-se actualmente no Monumental à Independência do Brasil em São Paulo. Pelos serviços prestados durante a guerra civil á causa liberal, Pedro IV (Pedro I do Brasil) doou o seu coração à cidade do Porto, onde permanece até os nossos dias na Igreja da Lapa.
References:
SERRÃO, Joel, MARQUES, A.H. de Oliveira (Dir.); Nova História de Portugal, Presença, em publicação desde 1986
CANOTILHO, J. J. Gomes ; Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, 1998
MATTOSO, José (dir. ; História de Portugal, Círculo de Leitores, 1993
