Integralismo

No conto de Fernando Pessoa Uma Tarde Clerical, o interlocutor do Padre Eusébio Quelhas é um crente no espírito do Iluminismo, nas virtudes da ciência ao mesmo tempo que descrê do catolicismo e da respectiva Igreja. Mais tarde, apesar de se não operar o abraço à fé cristã, dá-se pelo menos a resignação face aos limites da ciência, a compreensão da impossibilidade da racionalização do todo. Algo de semelhante acontece com António Sardinha, quando em 1913, descreve em carta a Luís de Almeida Braga os episódios do seu casamento e conversão ao catolicismo. Do espírito jacobino e científico migrará para a Monarquia e o catolicismo, “as únicas limitações que o homem, sem perda de dignidade e orgulho, pode ainda aceitar (cit. Por Ascensão, 1943). E estará, com outros companheiros, na origem e desenvolvimento do Integralismo Lusitano.

“O movimento integralista, de índole político-cultural, enquadra-se na atmosfera de reacção do pensamento europeu contra a Democracia e o Liberalismo, que tomou vulto desde o início do século XX, e de que foram expoentes v.g. a Associazione Nazionalista Italiana, de Corradini, Rocco, Coppola, Forges-Davanzati, e a Action Française. Sustentou-se, e ainda alguns atrasados intelectuais o sustentam, que o Integralismo não passou de uma cópia ou decalque desta última. A verdade, no entanto, é bem outra. O Integralismo Lusitano e a Action Française tinham grande número de princípios basilares comuns – isso é indiscutível. Afrontando os mesmos inimigos e situando-se em absoluta oposição a eles, as suas doutrinas aproximaram-se em muitas coisas, conforme se podia naturalmente esperar” (Brito, 2007, P.4).

O ambiente que gera o Integralismo Lusitano é, a nível filosófico, o da reacção contra o Iluminismo e alguns pressupostos da modernidade. A história é conhecida. Definido por Kant como a “saída do homem da sua menoridade culpada”, o Iluminismo pretende sujeitar tudo à crítica da razão. Herdeiro do Racionalismo, embora numa perspectiva mais ideológica, digamos assim, do que epistemológica, irá encontrar nas revoluções americana e francesa a expressão do seu projecto. Se a primeira, mais modesta nas suas ambições, acabará por dar origem aos Estados Unidos da América, a segunda, após proclamar a tríade liberdade/igualdade/fraternidade depressa desembocará no Terror e no massacre/genocídio da Vendeia. No plano das ideias acabará rapidamente por cair no ridículo ao procurar fazer tábua rasa de um passado que se pretende obscuro e ao refundar o tempo, antecipando projectos totalitários posteriores. A desvalorização da herança cristã e medieval levará à criação da caricatura da Idade Média enquanto “Idade das Trevas” e à desconfiança e hostilidade visceral à Igreja e ao Cristianismo, manifesta em Voltaire e Edward Gibbon e de forma ainda mais extrema e panfletária em Jean Meslier, nas suas Memórias (edição portuguesa da Antígona).

Como as acções geram reacções, ao Iluminismo e suas manifestações responderá o Romantismo, com a sua reabilitação do universo medieval (embora muitas vezes sob formas fantasiosas) e do irracionalismo, bem como a descoberta das nações e suas mitologias (criadas de raiz se necessário, como no caso escocês com a epopeia do bardo Ossian). As filosofias pessimistas e vitalistas de Schopenhauer e Nietzsche marcarão posição face ao optimismo científico e se, no caso português, o Integralismo não é directamente influenciado pelos filósofos germânicos citados, a recepção de Nietzsche em Portugal é visível e notória num autor como Mário Saa que, não sendo integralista, é um autor a considerar neste universo ideológico. Não só, mas também, pela sua simpatia com algumas das teses do movimento e pela hostilização e demonização da presença judaica em Portugal e na Europa, visíveis na obra A Ameaça dos Judeus. Ora no Integralismo encontramos também elementos que manifestam, de forma não sistemática, a aversão aos judeus no âmbito do debate da questão da raça e da identificação nacional.

No plano político o Integralismo surge na sequência da implantação da República. Sabemos como foram os últimos anos da Monarquia Constitucional, visada pelos integralistas como não mais do que uma espécie de sistema onde o rei pouco mais é do que um presidente, demitido das funções essenciais que lhe eram garantidas até ao advento do Liberalismo. Implantada a República, a situação política conhece forte instabilidade, assinalada desde logo pelas tentativas de restauração monárquicas de 1911 e 1912, que embora falhadas não deixam de demonstrar a fragilidade do nosso regime, sustentado por milícias de rua e forças militares que lhe vão garantindo a sobrevivência, em grande parte pelo controlo da capital. Num país essencialmente rural, com uma classe média anémica e fraca taxa de urbanização, a revolução de 5 de Outubro foi essencialmente lisboeta e citadina, e posteriormente transmitida ao resto do país, onde uma população mais preocupada em governar-se acabava por ser indiferente ao tipo de regime que se instalara ou não no Terreiro do Paço. Na sequência das referidas tentativas restauracionistas, alguns dos futuros integralistas conhecerão o exílio por terras de Espanha e da Bélgica.

É neste ambiente, portanto, que há-se surgir a mensagem integralista. Os seus fundadores foram companheiros na Universidade de Coimbra, à data a única existente em Portugal e, portanto, local de formação de elites. Unidos na tradição, no compromisso monárquico, no ideal estético e na afirmação da Pátria eram desiludidos da monarquia liberal implantada no país depois da Revolução de 1820. Hão-de escolher por símbolo o pelicano, animal que segundo a lenda alimenta os filhotes a partir do seu próprio sangue, configurando-se assim como símbolo do sacrifício e da regeneração associado ainda à ressurreição de Cristo. No caso, tratar-se-ia sobretudo da ressurreição de Portugal, após a decadência operada durante o constitucionalismo liberal e os primeiros anos da república. Recuperar o lugar de Portugal no mundo, a integridade moral da nação, eis o esforço que se avizinhava no horizonte dos integralistas e do seu projecto.

“O Integralismo Lusitano nasceu como um movimento de ideias, nos inícios da 1ª República, em torno de um grupo de jovens quase todos acabados de sair da Universidade de Coimbra: José Hipólito Vaz Raposo (1885-1953), Luís de Almeida Braga (1886-1970), António de Sousa Sardinha (1887-1925), Alberto de Monsaraz (1889-1959), José Pequito Rebelo (1893-1983) e Francisco Rolão Preto (1893-1977).

As grandes linhas da sua evolução são mais ou menos conhecidas: em 1913, a expressão ‘integralismo Lusitano’ foi cunhada por Luís de Almeida Braga na revista Alma Portuguesa, editada na Bélgica entre um grupo de expatriados monárquicos; em 1914, aquela expressão surgiu inscrita no lançamento da revista Nação Portuguesa para designar um programa político monárquico e um movimento de ideias políticas acabado de se constituir; em 1915, os integralistas tiveram o seu primeiro acto de projecção pública num ciclo de conferências pronunciadas na Liga Naval sobre a questão ibérica; em 1916, na entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial, tornaram público o seu primeiro manifesto político, depressa se transformando de movimento de ideias em movimento político organizado; em 1918, colaboraram com o Sidonismo; em Janeiro-Fevereiro de 1919, participaram na revolta de Monsanto e na Monarquia do Norte, vindo em Outubro daquele ano a desvincular-se da obediência a D. Manuel II; em 1920, integraram a Causa constituída em torno de D. Duarte Nuno; em 1922, não aceitando o Pacto de Paris, suspenderam a actividade política, lançando-se em apostolado de ideias; em 1925, morreu António Sardinha; em 1926, desvinculando-se a Duquesa de Guimarães do Pacto de Paris, os integralistas retomaram a actividade política até que, em 1932, feita a união monárquica na sequência da morte de D. Manuel, deram por definitivamente dissolvido o Integralismo Lusitano enquanto organização política” (Quintas, 2004, pp.21-22).

De ora em diante o combate passou a ser, em exclusivo, no terreno das ideias, até porque é de supor que o regime emergente da Revolução de 28 de Maio não permitiria a sobrevivência integralista enquanto movimento político, tal como sucedeu com o nacional-sindicalismo, apesar daquele ter tido a sua influência no pensamento político saído da citada revolução.

A partir da síntese da evolução do movimento anteriormente esboçada, podemos constatar a existência de alguns momentos-chave, existindo ainda alguns que se encontram ausentes. De entre estes, um dos fundamentais é aquele em que se reúnem, na Figueira da Foz, Alberto Monsaraz, António Sardinha e Hipólito Raposo. Foi em Setembro de 1913 e o objectivo do encontro foi a fundação de uma revista, que haveria de aparecer sob o título, já citado, de Nação Portuguesa. Dirigida por Alberto Monsaraz, veria a luz do dia em 8 de Abril de 1914 e seria um veículo de divulgação e consolidação das ideias integralistas.

Toda a acção gerada pelo movimento, com as suas publicações e conferências, encontrou bom acolhimento em certos meios, intelectuais sobretudo: “A dinâmica gerada pelos jovens Integralistas semeava o entusiasmo e a simpatia entre os mais velhos. Era o caso de Afonso Lopes Vieira e de Ramalho Ortigão. Este último, numa carta escrita um ano antes da sua morte, dizia: ‘A orientação mental da mocidade contemporânea comparada à orientação dos rapazes do meu tempo estabelece entre as nossas respectivas celebrações uma diferença de nível que desloca o eixo do respeito na sociedade em que vivemos, obrigando a elite dos velhos a inclinar-se rendidamente à elite dos novos.’ Do outro lado da barricada, Leonardo Coimbra, considerado como filósofo oficial do regime, chamava a atenção do governo para o perigo do Integralismo” (Martins, 2011, p.129).

INFLUÊNCIAS E FAMILIARIDADES

O Integralismo Lusitano filia-se na tradição do pensamento contra-revolucionário, representado em Portugal por nomes como José Agostinho de Macedo, Frei Fortunado de S. Boaventura ou, já entrado o século XX, Mariotte (P. Amadeu de Vasconcelos) e Alfredo Pimenta.

Fora do âmbito cultural nacional, a grande referência encontramo-la em Charles Maurras e na Action Française. Em termos de filosofia política “Maurras no seu julgamento declarou que nunca fez a teoria do nacionalismo em si. Em todo o caso, no parágrafo em que se refere aos princípios fundamentais que, desde 1899, constituíram as bases doutrinárias da Action Française, Maurras coloca um título significativo, ‘De la Nation em soi’. E o que se diz nesses pontos fundamentais? Precisamente que sem as nações os mais importantes bens humanos não subsistiriam. As nações são a condição absoluta de toda a humanidade. O nacionalismo é assim uma obrigação racional, matemática (…). O nacionalismo em si de Maurras (…) reveste (…) uma outra modalidade. O culto da nação aparece já identificado com o da própria Humanidade. A nação não é mais mero instrumento ao serviço do supremo valor, é ela no presente o supremo valor mesmo. Nesse sentido Maurras escreve: ‘Depuis… la reforme…où est le genre humain pour chaque homme? Dans sa patrie’. E com idêntica orientação sustenta que, na actualidade, uma nação – e não esta ou aquela em especial – é uma obra que permanece em acção e que importa prolongar no sentido do possível, do harmonioso, concepção que precisamente foi apresentada – e a nosso ver com certa justeza – para demonstrar que Maurras julgava a nação um fim” (Brito, 1996, p.123).

É certo que, apesar desta ideia segundo a qual a nação representa a obra em acção, sem qualquer primazia de uma em particular, Maurras não deixa de considerar a nação francesa como especial, de certo modo a fazer lembrar a teoria hegeliana da manifestação do espírito na História. Só que, aqui, os papéis invertem-se: aquela que representava a realização do espiritual em Hegel, a alemã, é vítima de hostilidade em Maurras, que professava uma forte desconfiança perante a Alemanha – para não dizer que era mesmo germanófobo.

Mas outro ponto importante há a salientar: “Maurras experimenta uma como que nostalgia em relação à respublica christiana da Idade Média. Por assim dizer, ele vê que a Unidade e a Ordem atingiam aí um maior grau de perfeição do que na presente organização nacional da Europa e do Mundo.

Isto justifica, antes de mais, que seja de esclarecer que o nacionalismo em Maurras é predominantemente mais uma posição epocal e de conjuntura do que uma atitude permanente de validade universal. A Unidade e a Ordem ultrapassam o quadro das nações em geral, ou de umas tantas nações privilegiadas, pois que elas atingem um melhor grau de perfeição numa situação senão estritamente internacional pelo menos quase internacional.” (Brito, 1996, p.124).

Esta leitura do imaginário medieval é um dos pontos em que Maurras e os integralistas se aproximam. Outro, fundamental, releva da organização do Estado: no autor francês a descentralização estatal é a forma mais racional de organização. Algo que remete, obviamente, para a defesa do municipalismo feita pelo Integralismo. Um municipalismo que, lá está, remeteria novamente para o ideário medieval. Em ambos, esta descentralização e uma forma de bem organizar a sociedade.

Quanto ao ideal monárquico, perfilhado pelos integralistas, Maurras “era um monárquico autêntico. Nessas circunstâncias não deixava de sublinhar a parte de ditadura que toda a monarquia comportava. Apologista da Realeza, em especial para a França e para as grandes nações modernas onde o estabelecimento de uma autêntica aristocracia era em extremo difícil, ele, por isso mesmo, não se declarava adversário, por princípio, da ditadura, ainda que conservasse a sua liberdade de ajuizamento perante os vários fenómenos ditatoriais que fossem surgindo” (Brito, 1996, p.128). Naturalmente, daqui à rejeição da democracia vai um passo.

IDEÁRIO

• Hispanismo:Portanto, o que Sardinha propõe é uma aproximação a Espanha, não uma hostilidade permanente e uma desconfiança mútua, como a vivida há muito devido aos episódios históricos do passado. Uma aproximação baseada em pressupostos étnicos e culturais, mas que mantivesse a existência das diferentes nações. Ou seja, o Integralismo propõe uma linha de actuação bem diferente da dos sectores socialistas (alguns sectores) proponentes do iberismo e que têm em José Felix Henriques Nogueira um bom exemplo. “Assim, a unidade hispânica é entendida como uma espécie de super-nacionalismo de vocação apostólica cristã, na qual se inclui a plenitude da afirmação portuguesa, uma vez que a unidade moral do hispanismo não pressupõe uma unidade política” (Martins, 2011, p.135-136)

1. “As relações entre Portugal e Espanha foram um dos temas frequentes do discurso do Integralismo Lusitano. Inicialmente a posição centralista espanhola foi encarada com a desconfiança resultante da tensão emancipalista portuguesa, que esteve na génese da nossa independência política e concentrou as nossas energias colectivas durante alguns séculos. Todavia António Sardinha propôs a superação das tensões que separam as duas pátrias. Reconheceu o centralismo absorvente de Castela, mas considerou que os portugueses desenvolveram uma autêntica lenda negra anti-castelhana” (Martins, 2011, p.134).

• Municipalismo:

1. Com a proclamação da tríade liberdade/igualdade/fraternidade, a Revolução Francesa coloca o indivíduo no centro da reflexão, à semelhança do sucedido desde o fenómeno humanista. Kant, o filósofo do Iluminismo, é elucidativo quando propõe a sua “revolução copernicana” do conhecimento em que o sujeito passa a ter uma relevância até então desconhecida em termos epistemológicos, contribuindo para reafirmar de forma mais subtil um relativismo que nunca abandonara a história do pensamento mas que, depois de Montaigne e do Iluminismo ganhou uma força nunca antes vista. Ora, “Esta concepção da sociedade conduziu à dissolução de vínculos sociais, abriu caminho à destruição anárquica das fontes tradicionais de autoridade, quebrou o sentimento de unidade moral da Pátria, para o substituir pelas lutas partidárias e as campanhas demagógicas destinadas ao controle da opinião dos eleitores. Esta ideologia, considerada por António Sardinha como um método violento de conquista e um sistema eficaz de ocupação, conduziu à formação de regimes absolutistas ocultos sob a capa da centralização burocrática” (Martins, 2011, p.136). Com esta situação ressentiu-se o municipalismo, elemento básico na vida do Estado e que remonta ao período medieval. Juntamente com a família é considerado pelos integralistas como um dos elementos básicos da organização social defendo recuperar a sua antiga autonomia, muitas vezes anulada pelo liberalismo. A monarquia constitucional, tal como a sua sucessora república, transformaram demasiadas vezes o município em coutada de caciques que, mais do que atender às necessidades das populações, usavam o seu lugar para prover ao partido ao qual estavam enfeudados.

• Sindicalismo:Esta vertente sindicalista nunca foi das mais aprofundadas pelos integralistas, mas deixou marcas para o futuro, sobretudo através de Pequito Rebelo, o qual se afirmava nacional-sindicalista e, sobretudo, de Rolão Preto. O futuro líder do Movimento Nacional-Sindicalista integrou, antes, a Junta Central do Movimento Integralista.

1. “No contexto da defesa das foças vivas da sociedade inscreve-se a preocupação Integralista pelo domínio sindical. Entre os direitos defendidos contava-se o direito a um mínimo de salário considerado suficiente para o trabalhador e para a educação dos seus filhos; o direito a um mínimo de propriedade que se consubstanciava na propriedade do lar de família; o direito à ascensão progressiva nos graus da hierarquia económica, mediante demonstração de capacidade; e o direito a ter representantes nas organizações económicas e, quando necessário, para recurso ao Rei” (Martins, 2011, p.137).

• Monarquia Tradicional:De resto, “Não se fundamentando na vontade dos eleitores, a Monarquia não necessita, para se manter no poder, de os controlar directamente ou através de qualquer organização que seja veículo de promessa públicas, ameaças, ou até de benefícios privados. Situando-se no plano superior da defesa do bem comum, encaminha a governação no sentido da prosperidade da nação “(Martins, 2011, p.139). Precisamente o oposto do que sucede na monarquia constitucional, sujeita aos ditames da partidocracia e entregue a interesses pessoais, partidários que se sobrepõem aos da Nação. Além de serem pasto de interesses ocultos, como os maçónicos ou, já agora, judaicos (denunciados por António Sardinha). Na monarquia constitucional o Rei pouco mais é, como referido, do que um funcionário tolerado pelos partidos que o manobram consoante os interesses de momento que os movem.

1. Para António Sardinha, a monarquia é a tradicional. Não a saída do constitucionalismo da Revolução de 1820 e onde o Rei pouco mais é do que um presidente republicano mais limitado nos seus poderes. A monarquia tradicional, no entanto, não é o reino do despotismo pessoal do monarca e do arbítrio: “Não se identifique Monarquia de poder pessoal com Monarquia absoluta. (…) É o Estado que deve servir a sociedade, não é a sociedade que deve servir o Estado. Nas monarquias de poder pessoal, o Estado confina-se na observância meticulosa das funções que lhe são próprias, não as exagera nem as desvirtua” (Sardinha, cit. Por Martins, 2011, p.138). Ou seja, o monarca não governa a seu belo-prazer: tem de obedecer às leis da nação respeitando os interesses nacionais acima de qualquer interesse pessoal.

CONCLUSÃO

“Segundo Ploncard d’Assac, o termo ‘nacionalismo’ terá surgido pela primeira vez no vocabulário português em 1901, embora rodeado de algum equívoco quanto ao sentido da palavra. É com o Integralismo Lusitano que o nacionalismo se manifesta pela primeira vez em Portugal, como afirmação da identidade e individualidade da nação portuguesa perante uma ameaça ideológica exógena, num contexto internacional marcado pela primeira guerra mundial. A reacção do Integralismo não tinha por alvo qualquer poder político exterior, mas uma ideologia vinda de fora que punha em causa o futuro da nação. O seu objectivo era a restauração da nação portuguesa ‘pela autoridade do rei e pela intervenção nos órgãos do Estado, dos legítimos representantes dos municípios, das províncias e das corporações da inteligência e do trabalho’” (Martins, 2011, p.143). Um nacionalismo, como se viu, universalista e não xenófobo ( veja-se como o integralismo chegou ao Brasil ) que “se não fez fruto fez efeito”, pegando no dito do Padre António Vieira. E se é verdade que o ideário integralista não foi implementado, de facto, no território nacional, não é menos certo que a sua mensagem (ou partes dela) influenciaram outros actores da política portuguesa, da década de dez do século passado até bem perto do século XX pois que a permanência do dito ideário fez-se sentir em diferentes gerações e indivíduos, de Marcello Caetano a Henrique Barrilaro Ruas.

References:

• Ascensão, Leão Ramos, O Integralismo Lusitano, Lisboa, Edições Gama, 1943.
• Brito, António José de, O Integralismo Lusitano, Porto, Réquila, 2007.
• Brito, António José de, Para a Compreensão do Pensamento Contra-Revolucionário, Lisboa, Hugin, 1996.
• Desvignes, Ana Isabel Sardinha, António Sardinha (1887-1925) Um intelectual no século, Lisboa, ICS, 2006.
• Martins, Jorge, A República e os Judeus, Lisboa, Vega, 2010.
• Martins, Vítor Figueira, O Integralismo Lusitano in Finis Mundi nº4, Outubro-Dezembro de 2011,p.123-148, Amadora, Antagonista Editora, 2011.
• Pessoa, Fernando, Uma Tarde Clerical in A Estrada do Esquecimento e Outros Contos, Lisboa, Assírio, 2015.
• Pinto, António Costa, Os Camisas Azuis: ideologia, elites e movimentos fascistas em Portugal- 1914-1945, Lisboa, Estampa, 1994
• Quintas, José Manuel, Filhos de Ramires – as origens do Integralismo Lusitano, Lisboa, Editorial Nova Ática, 2004.