Durante a Idade Média o clero tinha um imenso poder secular. Entra os poderes do clero incluia-se o poder de coroar e destronar reis. Para eliminar a oposição que começou a desenvolver-se entre as pessoas que começaram a cansar-se do poder papal a Igreja Católica Romana criou um instrumento a que designou de Inquisição.
A Inquisição é um grupo de instituições dentro do sistema jurídico da Igreja Católica Romana cujo seu
objetivo era combater a heresia. Ela começou em França no século XII para combater o sectarismo dos cátaros e dos valdenses. Mais tarde, com o aumento do sectarismo este instrumento aumentou a sua atuação e propagou-se por todo o mundo conhecido na altura.
As raízes da Inquisição remontam aos séculos 11 e 12, quando vários grupos dissidentes começaram a surgir na Europa católica. A Inquisição propriamente dita foi inaugurada pelo Papa Lúcio III, no Sínodo de Verona, Itália, em 1184. Em colaboração com o Imperador do Santo Império Romano, Frederico I Barba-Roxa, ele decretou que qualquer pessoa que falasse ou até pensasse em contrário da doutrina católica fosse excomungada pela Igreja e devidamente castigada pelas autoridades seculares. Instruiu-se os bispos a inquirir (do latim, inquírere) os hereges. Assim deu-se início ao que foi chamado de Inquisição Episcopal, isto é, situada sob a autoridade dos bispos católicos.
No entanto, visto que nem todos os bispos eram suficientemente zelosos para descobrir os dissidentes. de modo que vários papas sucessivos mandaram delegados papais que, com a ajuda de monges cistercienses, tinham o poder de realizar suas próprias “inquirições” da heresia. Assim, por certo tempo, houve duas Inquisições paralelas, chamadas Episcopal e Delegada, esta última sendo mais severa do que a anterior.
Nem mesmo esta Inquisição mais dura bastava para o Papa Inocêncio III. Em 1209, lançou uma cruzada
militar contra os hereges do sul da França. Estes eram, na maioria, cataristas, um grupo que misturava o maniqueísmo com o gnosticismo cristão apóstata. Visto que Albi era uma das cidades em que os cataristas eram especialmente numerosos, vieram a ser conhecidos como albigenses.
A “guerra santa” contra os albigenses terminou em 1229, mas nem todos os dissidentes foram extirpados. Assim, naquele mesmo ano, no Sínodo de Toulouse, no sul da França, o Papa Gregório IX deu um novo estímulo à Inquisição. Fez arranjos para haver inquisidores permanentes, incluindo um sacerdote, em cada paróquia. Em 1231, promulgou um decreto pelo qual os hereges impenitentes seriam sentenciados à morte pelo fogo, e os arrependidos seriam condenados à prisão perpétua.
Dois anos mais tarde, em 1233, Gregório IX liberou os bispos da responsabilidade de achar hereges. Estabeleceu a Inquisição Monástica, assim chamada porque ele nomeou monges como inquisidores oficiais. Estes eram escolhidos dentre os membros da Ordem Dominicana, e dentre os franciscanos.
Os inquisidores, monges dominicanos ou franciscanos, juntavam os habitantes locais nas igrejas. Eram convocados ali para confessar alguma heresia, caso fossem culpados dela, ou para denunciar quaisquer hereges que conhecessem. Mesmo se suspeitassem de que alguém era herege, deviam denunciar tal pessoa.
Qualquer um, homem, mulher, criança, ou escravo, podia acusar uma pessoa de heresia, sem receio de se ver confrontado com o acusado, ou de, mais tarde, sequer saber quem o havia denunciado. Os acusados raramente dispunham de alguém para os defender, visto que qualquer advogado ou testemunha a favor seria, ele próprio, acusado de ajudar e encobrir um herege. Assim, os acusados em geral apresentavam-se sozinhos diante dos inquisidores, que eram, a um só tempo, promotores e juízes.
Os acusados dispunham, no máximo, de um mês para confessarem. Quer confessassem, quer não, começava a “inquisição”. Os acusados eram mantidos sob custódia, muitos em solitária, com pouca comida. Quando o cárcere do bispo estava repleto, usava-se a prisão civil. Quando ficava superlotada, convertiam-se prédios velhos em prisões.
Visto que se presumia que os acusados eram culpados, antes mesmo de começar o julgamento, os
inquisidores utilizavam quatro métodos para induzi-los a confessar sua heresia.
Primeiro, a ameaça de morte na estaca.
Segundo, o confinamento em grilhões numa cela escura, úmida e reduzidíssima.
Terceiro, visitantes aplicavam pressão psicológica.
Quarto a tortura, que incluía o cavalete, a roldana, ou estrapada, e a tortura pelo fogo.
Os monges ficavam de lado, e esperavam qualquer confissão. A absolvição era virtualmente impossível.
As sentenças eram declaradas aos domingos, na igreja ou numa praça pública, na presença dos clérigos. Uma sentença leve seria de penitências. Todavia, estas incluíam o uso obrigatório de uma cruz amarela de feltro costurada nas roupas, o que tornava quase impossível a obtenção de emprego. Ou a sentença seria de açoites públicos, de prisão, ou de ser entregue às autoridades seculares para a morte na fogueira.
As penas mais duras eram acompanhadas do confisco dos bens da pessoa condenada, que eram divididos entre a Igreja e o Estado. Os membros restantes da família de hereges sofriam assim tremendamente. As casas dos hereges, e dos que os haviam abrigado, eram derrubadas.
Também, gente já morta, denunciada como herege, era julgada postumamente. Se fossem considerados culpados, os seus corpos eram exumados e queimados, e as suas propriedades eram confiscadas. De novo isso trazia muito sofrimento aos inocentes membros restantes da família.
Esse era o processo geral seguido pela Inquisição medieval, com variações, dependendo da ocasião e do local.
Em 1252, o Papa Inocêncio IV publicou sua bula Ad exstirpanda, que autorizava oficialmente o emprego
da tortura nos tribunais eclesiásticos da Inquisição. Regulamentos adicionais sobre o modo de utilizar a tortura foram promulgados pelos Papas Alexandre IV, Urbano IV e Clemente IV.
Ao início não era permitido que os inquisidores eclesiásticos estivessem presentes quando se aplicava a tortura, porém os Papas Alexandre IV e Urbano IV removeram esta restrição. Isto permitia que a “inquirição” prosseguisse na câmara de torturas. Similarmente, conforme a autorização original, a tortura só deveria ser aplicada uma vez, mas os inquisidores papais conseguiram contornar a situação por dizerem que outras sessões de tortura eram uma continuação da primeira sessão.
Pouco tempo depois, até as testemunhas estavam a ser torturadas, para certificar-se de que tinham denunciado todos os hereges que conheciam. Às vezes, um acusado que se confessasse herege era torturado mesmo depois de confessar. Segundo explica The Catholic Encyclopedia , isto visava “obrigá-lo a testemunhar contra seus amigos e comparsas”. — Volume VIII, página 32.
Assim, o mecanismo inquisitorial foi acionado na primeira metade do século 13 EC, e usado durante vários séculos para esmagar qualquer pessoa que falasse, ou sequer pensasse, de modo diferente da Igreja Católica. Isso espalhou o terror por toda a Europa católica. Quando, perto do fim do século 15, a Inquisição começou a amainar na França e em outros países da Europa Ocidental e Central, ela reacendeu em Espanha e Portugal. Assim, visto que estes países dominavam grande parte do resto do mundo, a Inquisição continuou a imperar. Américas, África e inclusive Ásia foram afetados por este instrumento de violência.
A Inquisição Espanhola, autorizada pelo Papa Sisto IV, em 1478, foi inicialmente dirigida contra os marranos, ou judeus espanhóis, e os mouros, ou muçulmanos espanhóis. Suspeitava-se que muitos deles, que adotaram a fé católica por simples medo, continuavam a praticar em secreto sua religião original. Com o tempo, contudo, a Inquisição foi utilizada como arma terrível contra os protestantes e quaisquer outros dissidentes.
Só acabou quando Napoleão invadiu a Espanha, no começo do século 19. Foi temporariamente restaurada depois da queda de Napoleão, mas foi finalmente suprimida em 1834.
References:
The Catholic Encyclopedia
