Bandeira do Brasil

Apresentação da Bandeira do Brasil

Como acontece na maioria dos países do mundo, a Bandeira do Brasil é o principal símbolo da nação, à frente dos restantes símbolos nacionais, nomeadamente o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Deve ser hasteada em todos os órgãos públicos, escolas, secretarias de governo etc. e o seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriação no fim da tarde, não podendo ficar exposta durante a noite, exceto se estiver bem iluminada.

A atual bandeira, adotada em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República, tem uma proporção 7:10, sendo composta por uma base verde em forma de retângulo, sobre a qual está um losango amarelo. Centrado sobre esse losango está um círculo azul, atravessado por uma faixa branca com o lema nacional – “Ordem e Progresso” – escrito em letras maiúsculas verdes e ainda as 27 estrelas que representam cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal do país.

O autor do desenho foi o pintor Décio Vilares, que se inspirou na bandeira do Império. Colaboraram também na idealização e conceção da bandeira Raimundo Teixeira Mendes (positivista), Miguel Lemos (diretor do Apostolado Positivista do Brasil) e Manuel Pereira Reis (astrónomo).

Significado das cores e símbolos da Bandeira do Brasil

Sobre as cores verde e amarelo utilizadas na bandeira, quer o decreto de 1822 que originalmente determina os símbolos da nova nação, quer o decreto de 1889 que aprova a bandeira republicana, nada dizem sobre as mesmas. Acredita-se, contudo que a escolha destas cores logo após a independência relativamente a Portugal esteja relacionada com as cores das casas a que pertenciam D. Pedro e D. Maria Leopoldina: o verde liado à Casa de Bragança à qual D. Pedro pertencia, e o amarelo à Casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Maria Leopoldina. Ainda assim, é muito popular relacionar estas cores com as riquezas do Brasil: o verde a simbolizar as pujantes matas e florestas brasileiras (sempre primaveris como afirmou D. Pedro) e o amarelo a simbolizar as riquezas minerais, nomeadamente o ouro.

Quanto ao azul do círculo, este representa a cor de Maria, Padroeira de Portugal, tendo passado posteriormente a representar o céu e os muitos rios do país. O branco utilizado na faixa e nas estrelas, simboliza a paz.

Relativamente aos símbolos presentes na bandeira, o significado é o seguinte:

O círculo representa a esfera celeste, o qual está dividido por uma faixa que separa o céu abaixo e acima da linha equatorial. As estrelas, num total de 27, representam os Estados e o Distrito Federal e estão dispostas de acordo com o que era a visão do céu da cidade do Rio de Janeiro às 20 horas e 30 minutos de 19 de novembro de 1889 (momento em que o Cruzeiro do Sul estava na vertical sobre a capital carioca). Entretanto, na elaboração do desenho foram contrariados alguns pormenores da astronomia, dando prioridade à disposição estética das estrelas em desfavor da sua exata posição no céu.

De acordo com o Decreto de Lei 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser colocada na bandeira, o que aconteceu já por duas vezes: uma em 1968 e a outra em 1992. Nesta última foram inseridos os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.

Uma referência para o facto de um das estrelas (a “Spica”) estar acima da faixa branca – esta estrela representa o estado do Pará, que na época era o maior território próximo à linha equatorial.

Quanto à faixa branca que contém o lema “Ordem e Progresso” este é uma forma abreviada do lema político positivista do filósofo francês Auguste Comte: “O amor como princípio e a ordem como base; o progresso como meta”. A escolha deste lema refletia a inclinação política e filosófica do início do séc. XIX de que o conhecimento científico era a única forma de verdadeiro conhecimento.

Anteriores Bandeiras do Brasil

Desde a sua independência em 1882, o Brasil já possuiu já 3 bandeiras (uma delas provisória), sendo que a atual está em vigor desde 1889, ano da implantação da República. A primeira delas é a designada bandeira do Império, a qual é utiliza as mesmas cores principais que a atual mas que no lugar da esfera celeste contém o brasão da monarquia adotado por D. Pedro. Com a implantação da República em 1889, a bandeira do Império foi abolida e substituída por uma bandeira provisória da autoria de Ruy Barbosa, fortemente inspirada na bandeira dos Estados Unidos, diferenciando-se desta apenas no número de estrelas e nas cores das barras horizontais (que em lugar do branco e do vermelho da bandeira norte-americana, utilizava o verde e o amarelo). Esta bandeira foi utilizada, contudo, durante apenas quatro dias, entre os dias 15 e 19 de novembro de 1889. A partir dessa data passou a ser utilizada a bandeira que se mantém na atualidade, a qual tem como base a bandeira do Império, mas substituindo o brasão de D. Pedro pela esfera celeste. Desde essa altura, apenas foi ajustada por duas vezes para incluir as estrelas representantes dos novos Estados entretanto criados.

Antes da independência existiram outras três bandeiras: a bandeira do Principado do Brasil, totalmente branca com a esfera armilar de D. Manuel I, a qual embora nunca tenha sido oficializada, era amplamente utilizada como bandeira marítima e até mesmo como símbolo em moedas e documentos. Com a criação do Reino do Brasil em 1815, foi criada também uma bandeira específica para o Brasil (bandeira azul com a esfera armilar em cor dourada) e uma bandeira para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (bandeira branca com o brasão real que incluía a esfera armilar, o escudo de Portugal e a coroa real).

Apresentam-se abaixo todas as bandeiras utilizadas no Brasil referidas antes:

Brasil Colonial