Pretor

O que é um Pretor

Na Roma antiga, um Pretor era um magistrado com 35 ou mais anos, eleito pelo período de um ano, e que se ocupava da jurisdição civil. Este cargo foi criado em 366 a.C. pelo desmembramento do cargo de Cônsul, libertando-o das funções judiciais. A partir desta data, as funções judiciais passam assim a estar acessíveis a um cargo que podia ser assumido pelos plebeus. Inicialmente o cargo destinava-se apenas aos patrícios, mas a partir de 337 a.C. passaram a existir dois pretores em Roma, um dos quais o pretor peregrino (que se ocupava apenas dos diferendos entre estrangeiros), e um outro o pretor urbano (que se ocupava dos casos judiciais entre cidadãos romanos). Poucos anos depois, surgiram pretores peregrinos em diversas províncias romanas, os quais eram detentores de amplos poderes, não apenas civis, mas também militares, exercendo funções de juízes, generais e até mesmo de governadores provinciais.

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