Antes de falarmos sobre os Instrumentos de Desenvolvimento, importa esclarecer, que o desenvolvimento pode ocorrer a partir da iniciativa de pessoas e/ou organizações/instituições locais recorrendo sobretudo aos seus próprios recursos e conhecimentos, ou por sua vez, da ação dos governos e dos atores externos, usando recursos externos e/ou internos, tais como capital, tecnologia e conhecimento. Exposto isto, os doadores usam uma série de instrumentos para ajudar os países a reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento e esses instrumentos podem variar de acordo a escala (nacional, regional, local) e o enfoque (abrangentes, setoriais, temáticas específicas).
Os instrumentos de desenvolvimento utilizados pelos doadores na promoção do desenvolvimento podem ser agrupados em três tipos, nomeadamente, os projetos, os programas de ajuda financeira e a assistência técnica.
Os projetos foram um dos principais veículos para a concessão de ajuda externa durante a maior parte do período pós-guerra. Isto porque, segundo a lógica dos doadores a falta de investimento era o principal entrave ao desenvolvimento e os projetos eram a forma mais eficiente de canalizar investimento. A grande vantagem deste instrumento era o facto de se centrar em procedimentos administrativos e contabilísticos próprios, minimizando os riscos de desvio de fundos, e contribuírem para assegurar que a ajuda estava a produzir resultados concretos e não era desperdiçada.
Os projetos a longo prazo tornaram-se ineficazes e com inúmeras limitações: os custos de implementar e gerir projetos eram altos, fazendo com que parte da ajuda não chegasse aos beneficiários; os doadores atribuíam contratos a empresas e consultores dos seus próprios países, que nem sempre ofereciam melhor relação qualidade/preço; as melhorias resultantes dos projetos muitas vezes desapareciam quando o financiamento terminava; as prioridades eram definidas pelos doadores, com pouco input dos residentes dos territórios; os projetos implementados através de estruturas montadas para o efeito, fazendo pouco uso ou mesmo evitando as estruturas do governo; o uso de canais paralelos para implementação de projetos (ONG’s) esvaziava o governo de quadros qualificados; a falta de coordenação (múltiplos doadores e ONG’s cada um com os seus projetos, baseados nas sua próprias agendas) originou a duplicação de esforços e em projetos isolados.
Os problemas com os “projetos” motivaram as agências de desenvolvimento a considerar formas alternativas de canalizar ajuda externa e começou-se a pensar em abordagens mais amplas e integradas baseadas em políticas/sistemas nacionais. Surgem então os programas de ajuda financeira como instrumentos para o desenvolvimento e estes centraram-se em sectores específicos, através dos chamados Sector-Wide Approaches (SWAP’s) ou Abordagens Setoriais Amplas.
As SWAP’s de uma forma geral caraterizam-se pelo facto dos doadores contribuem para um fundo comum administrado pelo governo e destinado a apoiar um sector específico (saúde; educação; energia; entre outros) e o governo lidera o processo e a sua implementação estando sujeito as condições impostas pelos dadores.
As principais críticas as SWAP’s centram-se no incentivo do planeamento top-down (da escala central à local), as atividades de desenvolvimento e o reforço de capacidades concentram-se no governo central, enquanto que o governo regional/local é descuidado e a grande dependência de doadores faz com que estes tenham grande influencia sobre o conteúdo dos programas.
Os programas de abordagens setoriais amplas não estão ligadas a nenhum sector e/ou projeto específicos, sendo que, muitas vezes são acompanhados de reformas macroeconómicas/estruturais e normalmente promovidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
A assistência técnica são atividades financiadas por um país doador cuja principal finalidade é desenvolver o nível de conhecimentos, habilitações, competências (know-how) ou aptidões produtivas dos países de forma a aumentar o capital humano, intelectual e tecnológico para o uso mais eficaz dos recursos existentes.
A assistência técnica enquanto um dos instrumentos do desenvolvimento utiliza duas abordagens principais: aprovisionamento de quadros qualificados para gerir projetos e programas ou fortalecimento institucional (principalmente das instituições do Estado).
Para concluir, importa realçar que as condicionalidades na escolha de instrumentos de desenvolvimento e abordagens persistem, na medida em que uma metodologia pode funcionar bem num determinado território, não irá significar que funciona em outro.
References:
Referências Bibliográficas
- IPAD (2010). Desenvolvimento de capacidades: Linhas de Orientação para a Cooperação Portuguesa, Lisboa, Instituto Portugues de Apoio ao Desenvolvimento.
- Martinez, J. et al. (2005). Avaliação Conjunta de Médio Prazo do Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS) 2001-2005-2010 de Moçambique, HLSP e EconPolicy Research Group.
- OECD (2006). Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: Apropriação, Harmonização, Alinhamento, Resultados e Responsabilidade Mútua, Paris, OECD.
