Apresentação do conceito de Baldio
O termo Baldio designa uma área de terreno, geralmente inculta, que não constitui propriedade particular pertencendo aos municípios, freguesias ou paróquias, usufruídas pelos habitantes das povoações nela existentes ou circunvizinhas, nomeadamente para pastorícia e roça de matos. Em regiões onde existia um regime comunitário liderado por uma comunidade local, as normas do seu aproveitamento estavam tradicionalmente estabelecidas e eram rigorosamente cumpridas.
Historicamente, os baldios surgiram com as doações do monarca ou dos senhores feudais aos habitantes de uma determinada povoação, para a pastagens ou recolha de lenhas. Esta era uma prática muito comum em toda a Europa da Idade Média e ainda hoje é possível encontrar os baldios em diversos países, geridos por comunidades locais. Em Portugal e na Galiza ainda se mantém o nome baldio, mas no restante território espanhol e na maioria dos restantes países europeus, o baldio é designado por terra ou bem comunal.
