Um sindicato é uma coletividade de trabalhadores, cujo propósito é defender os interesses comuns dos trabalhadores. Nas sociedades capitalistas, a representação sindical providencia a inúmeros trabalhadores o potencial singular de uma boa inserção no local de trabalho. Estes trabalhadores beneficiam dos sindicatos uma vez que os empregadores detêm os direitos legais e a autoridade sobre a propriedade (terra e tecnologias), o que representa a capacidade mínima de negociação por parte do trabalhador face ao patrão. Num local de trabalho sindicalizado, a hegemonia do capital manifesta-se num regime de produção baseado na negociação de acordos coletivos, que são reforçados pelo Estado. No entanto, o controlo do capital sobre a força de trabalho nunca é completo: os trabalhadores lutam em vários momentos da carreira para negociarem com os patrões os termos do contrato.
Quando os trabalhadores se organizam num sindicato, os seus representantes normalmente negoceiam os negócios de acordos coletivos com a administração da empresa, que codifica os termos e condições do regime de trabalho. Estes contratos especificam o salário, as horas cumpridas, os benefícios e o sistema de progressão de carreira, quer os trabalhadores avancem com uma greve, ou o sindicado ceda a prerrogativas administrativas durante um período específico. A cláusula referente às prerrogativas administrativas é especificamente importante, posto que determina o direito administrativo de se realizar um contrato, despedir, disciplinar, planear a produção ou alterar o processo de produção. Quando esta cláusula se encontra ausente, abre-se um período de negociação. O contrato também delimita o número de representantes sindicais no local de trabalho, e os administradores sindicais informam os trabalhadores sobre os direitos, ou representam-nos num processo de queixa. Estes contratos podem ditar uma proibição total, condicional ou nem proibir, greves durante a vigência de um acordo.
Existem inúmeros moldes sindicais, sendo os dois principais o sindicato vertical e o sindicato horizontal: na senda das guildas medievais, as primeiras uniões sindicais tendiam a organizar os artesãos pelo nível de habilidade, pelo que a pertença a uma associação implicava a proficiência numa arte específica; com os progressos industriais, uma grande porção da mão-de-obra acabou empregada em posições em que a lógica que imperava não se baseava no critério de uma habilidade particular do trabalhador, pelo que o sindicato horizontal (ou industrial) se organizou consoante indústrias.
Uma das questões mais significativas tende a ver com o grau de democracia efetivamente em exercício nas associações sindicais, nomeadamente durante períodos específicos da história. As acusações típicas revolvem na acusação de que os sindicatos se tornam em oligarquias irresponsáveis perante as necessidades dos trabalhadores. Realizaram-se investigações que apontaram que durante certos períodos, a democracia sindical prevaleceu, pelo que a democracia sindical ou a oligarquia sindical são estágios alternativos no processo de desenvolvimento sindical (Stephan Norris & Zeitlin 2003).
Frequentemente, os sindicatos associam-se a partidos políticos. Na Europa, os sindicatos organizam-se em torno de uma lógica industrial e filiam-se em partidos políticos de esquerda ou direita. Nos Estados Unidos da América houve um intenso envolvimento e intercâmbio entre sindicatos e partidos políticos, ainda que raramente se tenham formalizado oficialmente esses laços. Sabe-se também que os sindicatos tiveram um peso fundamental na influência das legislações, pelo que muitos sindicatos se viram confrontados com leis motivadas pelo controlo ou eliminação de sindicatos. Posteriormente, tais leis seriam modificadas ou abolidas. Por outro lado, reconhece-se aos sindicatos a sua ligação aos conflitos e iniciativas bélicas: previamente 1930, os trabalhadores americanos possuíam uma grande margem de escolhas na defesa da propriedade, eram recrutados amiúde para auxiliarem o Estado ou as tropas federais. Embora a violência sindical tenha decrescido nos Estados Unidos da América, a este país pertence a história mais violenta de sempre no que toca a violência sindical em nações industrializadas.
References:
Freeman, R. & Medoff, J. (1984) What do Unions Do? Basic Books, New York.
