Idealmente, as prisões são caracterizadas como instituições seguras que encarceram jovens e adultos com penas para cumprirem. Nos EUA a pena compreende no mínimo um ano ou a prisão perpétua, sendo que em inúmeros países ocidentais, não há pena perpétua, como é o caso de Portugal. Nas instalações há o dever de se dar prosseguimento ao castigo imposto pelo tribunal, assim como também assegurar a proteção pública, uma vez que se espera dos funcionários uma vigia rigorosa do complexo prisional. Por outro lado, aos serviços prisionais é atribuída a salvaguarda do prisioneiro através de programas e necessidades providenciadas durante o termo da sentença.
Tipos de Prisões
Após serem sentenciados à prisão, os prisioneiros são transferidos para um centro de receção e avaliação, de modo a ser aferido o nível apropriado de barreiras físicas e o grau de supervisão requerida no interior da prisão para que não se concretizem fugas, garantindo-se assim a segurança das instalações correcionais. Durante a fase de diagnóstico, é usado um instrumento de classificação que avalia a dimensão da ameaça de um prisioneiro determinado, que ao mesmo tempo confere e programa as necessidades deste com o nível apropriado de custódia e segurança, protegendo assim a comunidade prisional. Como tal, as prisões são classificadas e designadas por níveis de segurança que identificam o tipo de instituição requerida para encarcerar os prisioneiros conforme a classificação final destes. Este resultado é determinado por fatores como a severidade do crime, o historial de fugas ou episódios violentos, o termo da sentença, e o número de penas cumpridas. Apesar de existir variação administrativa e operacional entre as três jurisdições, os prisioneiros não habitualmente distribuídos por prisões de segurança mínima, média ou máxima.
As prisões de segurança mínima, também chamadas instituições correcionais, encarceram prisioneiros de baixo risco, por norma não-violentos. Os prisioneiros que cometeram crimes sérios, com longas penas para cumprirem, com um cadastro obviamente rico, e que desse modo avançou no sistema de classificação de instituições prisionais mais restritivas, pode encontrar-se preso em prisões de segurança mínima. Estas facilidades detêm um grau de controlo externo mínimo, pelo que a planta física se assemelha antes a um campus universitário ao invés de uma prisão; os guardas, em comparação à população prisional, são poucos; as celas são do estilo dos dormitórios. Uma vez que a preocupação principal destas instituições é reintegração do prisioneiro na comunidade, uma porção significativa programas educacionais e vocacionais encontram-se alocados nestas instituições.
As prisões de segurança média, também denominadas instituições correcionais, encarceram uma ampla variedade de prisioneiros menos perigosos e com uma menor propensão para a fuga relativamente aos prisioneiros das prisões de máxima segurança. Estas instalações são tipicamente envolvidas por altos muros resguardados no topo por arame farpado e dispositivos eletrónicos, e o seu interior é do estilo congregacional, sendo que o dormitório contém uma casa de banho para cada grupo. Comparativamente às prisões de segurança mínima, a proporção de guardas é mais elevada, e existe uma vasta variedade de trabalho a realizar no interior, ao que se acresce a existência de programas educacionais ou vocacionais.
As prisões de segurança máxima, também denominadas penitenciárias, encarceram prisioneiros condenados a sentenças extensas, e que representam uma ameaça severa para a sociedade. Estas instalações são abrigadas por paredes altas e espessas, resguardadas no topo com arame farpado, e vigiadas por torres com guardas munidos de armas de grande calibre. Os prisioneiros vivem geralmente em celas pequenas. Estas prisões são salvaguardas por um maior número de guardas, e as oportunidades educacionais e vocacionais são poucas relativamente aos dois sistemas já apresentados.
Temos ainda super-prisões, que ou são instituições correcionais independentes ou pertencem a unidades distintas no interior de prisões existentes. Nestas instalações assegura-se o controlo de prisioneiros que são realocados a partir dos três sistemas prisioneiros já mencionados, por constante comportamento desafiador. Adicionalmente, a super-prisão enjaula prisioneiros de exibem atitudes frequentemente violentas e agressivas, sem que haja a possibilidade de controlo quando inseridos na população prisional. Ao contrário dos prisioneiros distribuídos pelas três prisões referidas, os prisioneiros da super-prisão não têm o direito ao contacto ou a serem visitados.
References:
Mays, G. L. & Winfree, L. T. (2002) Contemporary Corrections. Wadsworth, Belmont, CA.
