Políticas Étnicas

Mais de 80% dos estados contemporâneos que constituem as Nações Unidas são etnicamente plurais, na medida em que contêm duas ou mais comunidades étnicas mobilizadas.

Mais de 80% dos estados contemporâneos que constituem as Nações Unidas são etnicamente plurais, na medida em que contêm duas ou mais comunidades étnicas mobilizadas. Estas comunidades competem entre si, por vezes recorrendo a métodos civilizados, outras vezes com recurso à violência para conseguirem a hegemonia (controlo do aparelho estatal), a autonomia, ou para incorporarem na sociedade e política termos que lhes façam justiça.

As relações interétnicas podem ser regidas por uma estrutura estratificada (um grupo domina outro económica e politicamente), ou por uma estrutura segmentária (cada grupo controla um conjunto de recursos e instituições significativas). Na era contemporânea, as políticas étnicas implicam necessariamente o Estado, uma vez que o Estado se tornou no principal pivô no que diz respeito à alocação dos valores que afectam o poder relativo, o estatuto, o bem-estar material, e as oportunidades de vida das colectividades étnicas e seus constituintes individuais.

Os valores em jogo podem ser políticos, como o controlo do território, a cidadania, o direito de voto, a elegibilidade para um posto público, ou a decisão referente aos símbolos do Estado; económicos, como o acesso ao ensino superior, o emprego, a terra, o capital, o crédito e as oportunidades de negócio; ou culturais, como a posição da religião na hierarquia, o estatuto relativo da linguagem na educação, e as transacções governamentais.

As políticas étnicas podem ser geradas pelo ressentimento dos grupos territorialmente concentrados, uma vez que exigem maior autonomia para o seu berço e uma representação igualitária no governo central; ou pela diáspora ao exigirem maior inclusão na política, conjuntamente com o desejo de reconhecimento e apoio oficial pelas suas instituições culturalmente distintas. Estas iniciativas frequentemente despoletam mobilizações pelo interesse dos grupos étnicos que se sentem ameaçados pelas autoridades estatais.

Cabe às entidades estatais a responsabilidade principal pela organização e regulação dos conflitos étnicos. As estratégias podem ser orientadas de três modos: em primeiro lugar, a manutenção do pluralismo por intermédio da dominação coerciva das comunidades étnicas subordinadas ou por procedimentos consensuais como o federalismo ou a partilha de poder; segundo, pela eliminação do pluralismo recorrendo ao genocídio, expulsão ou assimilação induzida; terceiro, pela redução da saliência política na solidariedade étnica, alcançada pelas afiliações transculturais cultivadas, pela deslegitimação das organizações étnicas, ou pelas mensagens políticas.

Ainda que alguns temas específicos sejam acordados, os conflitos étnicos raramente são resolvidos, uma vez que os partidos se revelam sobretudo intransigentes nas indignações e exigências. As políticas governamentais podem contribuir para a estimulação e recompensa das mobilizações étnicas como para a mitigação do conflito étnico.

Inúmeras disputas étnicas excedem os limites dos estados individuais, especialmente quando existem afinidades de parentesco nos estados vizinhos. É deste modo que os conflitos étnicos domésticos se intrometem nas relações internacionais, obrigando à intervenção de outros estados, que simpatizam com um dos partidos, ou pelas organizações internacionais, que tentam mediar e restabelecer a ordem, e mitigar o sofrimento dos civis e refugiados. Com o final da Guerra Fria, os conflitos étnicos violentos, muitas vezes à escala civil, emergiram como principais fontes da instabilidade internacional, deixando apreensivos políticos e o público.

Liberais, Marxistas, e modernizadores, não obstante as diferenças, uniram-se em coro no que remete para a percepção da solidariedade étnica como um resíduo dos estágios iniciais do desenvolvimento humano, e para o argumento de que o seu desaparecimento precoce se deveu ao surgimento de formas mais racionais de associação. No geral, as três secções continuam a tratar a solidariedade étnica como um fenómeno perigoso e essencialmente ilegítimo.

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References:

Esman, M.J. (1994) Ethnic Politics: Conflict and Coexistence in the Modern State, Ithaca, NY.

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