Uma instituição consiste num conjunto de interações sociais que são codificadas na forma de regras. Na grande maioria dos casos, estas regras são explicitadas e existem mecanismos sancionadores que auxiliam o seu cumprimento. Contudo, estes mesmos mecanismos são por vezes desnecessários, uma vez que uma comunidade pode decidir atuar sem coerção para tal. As instituições, para aspirarem a este qualificativo, não têm que ser necessariamente organizações vastas como um Estado, ou organizações multinacionais como as Nações Unidas, dado que o casamento ou os alcoólicos anónimos são igualmente instituições.
O primeiro sociólogo a usar o termo foi Herbert Spencer. Este descreveu a sociedade como um organismo, e neste esquema as instituições eram os “órgãos” da sociedade, e distinguiu os diferentes tipos institucionais, distribuídos pela esfera da família, da política, da religião, da economia, das cerimónias e profissões. Bronislaw Malinowski optou por uma abordagem naturalista igualmente, e para este, as funções de uma instituição social deviam satisfazer as necessidades básicas de um indivíduo. Nesta ordem podem surgir necessidades secundárias ou mais elevadas que despoletam a distinção entre as instituições primárias – que se referem à natureza –, e as instituições secundárias – de foro cultural –.
A esta primeira génese seguiu-se outra tradição teórica que tem como ponto de partida o campo das ideias e não da natureza. Assim sendo, por vezes acontece que as instituições decretam o controlo do comportamento individual, mesmo que tal limitação seja contra o interesse do ator social. Neste caso, a restrição institucional já não é somente uma questão de satisfação de necessidades, porque em princípio, outras fontes de credibilidade institucional existirão, como as ideias de lei e ordem. Para Durkheim, que descreveu a sociologia como a “ciência das instituições”, estas fontes são um produto dos padrões coletivos de pensamento, e para o indivíduo, estes padrões são sólidos como os objetos físicos. Mas este excedente normativo e simbólico deriva de onde? Para Maurice Hauriou, as instituições centram-se numa ideia principal, ideia esta que é partilhada por todos os membros de um grupo, o que permite a constituição de instituições como o Estado ou o Direito. De modo a esta ideia ter continuidade, deve ser incorporada e personalizada.
Existe uma terceira forma de lidar com a questão institucional: combinar os fatores naturais e simbólicos. O antropólogo alemão Arnold Gehel argumentou que as instituições são necessárias para orientarem o ator social. Comparativamente ao reino animal, a sociedade é caracterizada por uma maior redução os instintos humanos. Mas sem essa programação institucional que confere sentido à vida do ator, a vida em sociedade tornar-se ia, muito provavelmente, numa Estado Hobbesiano em que todos guerreiam entre si. De modo a este cenário ser impossibilitado, as instituições reduzem a complexidade ao limitarem as possibilidades de agência do ator. Ao fazerem-no, garantem que as necessidades básicas possam ser satisfeitas.
Há que acrescentar ainda uma abordagem de cunho filosófico ao fenómeno institucional, tal como se encontra na obra The Social Construction of Reality (Berger e Luckmann; 1966). Neste trabalho esboçou-se uma teoria geral da institucionalização, que de um modo genérico explica que as interações sociais são institucionalizadas quando determinados padrões comportamentais se cristalizam em modelos conhecidos por todos os membros ou maior parte dos membros de uma sociedade. Estes modelos chegam a durar várias gerações, e de modo a serem internalizados, criam-se narrativas que legitimam as instituições que defendem a internalização desses precisos modelos, pelo que a internalização e a institucionalização caminham em conjunto.
A rigor, as instituições não precisam de ser “totais”, visto que a dimensão da legitimação institucional permite a adaptação a novos desafios, logo, novas realidades. Por esta razão, a análise sociológica das instituições não se restringe ao desmascarar das estruturas formais ou das necessidades a serem satisfeitas, pois são investigadas as condições em que os traços culturais determinam o conteúdo de uma instituição, o que inclui as narrativas privilegiadas na oficialização do discurso institucional.
References:
- Berger, P. L. & Luckmann, T. (1966), The Social Construction of Reality: A Treatise in the Sociology of Knowledge, New York, Doubleday.
