O que é um Facto Social
O conceito de facto social foi definido pelo sociólogo francês Émile Durkheim, na obra Regras do Método Sociológico, como modos de sentir, pensar e atuantes externos ao, e exercendo controlo sobre o agente social. A ênfase de Durkheim no facto social, deve-se particularmente à sua crítica das teorias psicológicas do comportamento humano e da sociedade. O conceito de facto social é o brasão de Durkheim e da escola compreendida pelos seus discípulos, mas também é relevante para a compreensão de qualquer linha de teoria social que veja a sociedade como uma realidade objetiva à parte dos indivíduos que a compõem. Tal abordagem é distinta das perspetivas teóricas de figuras como Max Weber, George Herbert Mead, entre outros que sublinharam a ação social, a interação, e as definições individuais da realidade.
Segundo Durkheim, um facto social é um fenómeno coletivo que, e como tal, constitui a matéria-prima e distinta da sociologia. O facto social pode ser incorporado nas instituições sociais, tal como as religiões, formas políticas, estruturas de parentesco, e códigos legais. Existem igualmente factos sociais ditos difusos, como as reações em massa de um público ou as tendências coletivas identificadas em estatísticas referentes a fenómenos sociais como o suicídio ou o crime. Assim sendo, as instituições são uma preocupação especialmente central da sociologia enquanto ciência social. Durkheim insistiu que o facto social deveria ser tratado como um objeto concreto, uma vez que é uma realidade a seu próprio título, e é regido por uma lei singela: pelo que não pode ser individuado o facto social, uma vez que a sua autonomia excede o capricho do ator social. Este era um programa que possibilitaria a existência da sociologia, pois se a sociedade não persistisse como uma realidade objetiva, a sociologia não faria sentido. Sendo a sociedade uma realidade tangível, a sociologia e a psicologia representariam níveis de análise independentes.
História da Ideia
No estudo intitulado O Suicídio (1897), Durkheim analisou as taxas de suicídio como manifestações mensuráveis de factos sociais precedentes, argumentado que as taxas se correlacionavam com circunstâncias sociais diferentes, e criando uma teoria centrada em quatro causas do suicídio, sendo duas delas endémicas à sociedade moderna. Assim, temos o suicídio egoístico, que emerge da falta de integração do indivíduo em grupos sociais, especialmente na família, grupos religiosos ou numa comunidade política. Uma vez que os laços familiares, religiosos e políticos começavam a enfraquecer na sociedade moderna, o egoísmo era o motivo mais premente do suicídio na sociedade moderna. A solução sugerida por Durkheim ia ao encontro de uma reintegração do indivíduo na sociedade pelo fortalecimento do papel ocupacional ou através de grupos profissionais.
O suicídio anómico resultava do falhanço de outra classe de factos sociais, nomeadamente as normas sociais, perante a regulação dos desejos de um ou vários indivíduos. Ocorria especialmente durante circunstâncias económicas de grande instabilidade, mas poderia emergir em qualquer cenário onde os padrões de existência de um indivíduo se encontrassem radicalmente violentados. Durkheim enfatizou que tais causas sociais operariam independentemente da incidência individual do suicídio, e que representariam um complexo nível do facto social, que só seria entendido através na nova ciência denominada sociologia.
Durkheim e a escola a que deu origem, estudaram um extenso conjunto de factos sociais, incluindo a família e o parentesco, a divisão social do trabalho, a religião e a magia, e as categorias da compreensão humana tal como o tempo, espaço e a pessoa. A importância atribuída ao carácter factual da sociedade levou Durkheim e os seus discípulos a examinarem aquilo que denominaram como o substrato social de os grupos e de as representações coletivas, planos partilhados por grande parte dos membros de uma sociedade. A antiga classe de factos sociais, a morfologia social, foi especialmente central ao trabalho desta corrente, envolvendo o estudo da totalidade, distribuição e organização social das populações no espaço e no tempo. Deste modo, os durkheimianos combinaram disciplinas variadas, como a geografia, a história e a demografia, para com esta junção darem forma à análise sociológica holística das subestruturas sociais.
A título de exemplo, Durkheim argumentou que a causa das mudanças nos factos sociais se encontraria nos antecedentes históricos de certos fenómenos sociais. No título Da Divisão Social do Trabalho (1893), Durkheim examinou a transformação das sociedades na medida em de um estágio de solidariedade mecânica se passou para a solidariedade orgânica. Como causa desta transformação, Durkheim indicou a morfologia social, especialmente o aumento geral da taxa de população, da densidade material, e a crescente moral ou densidade dinâmica.
References:
Gilbert, M. (1992) On Social Facts. Princeton University Press, Princeton.
