De acordo com o Edição de 2017 do Guia do Programa “Erasmus Mais”, Erasmus Mais (também grafado “Erasmus +”) é o programa da Comissão Europeia nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020 e visa apoiar todas as ações nestes domínios. Espera-se que, até ao final do programa, este proporcione a mais de 4 milhões de europeus oportunidades de estudo, formação, aquisição de experiência e voluntariado no estrangeiro. O orçamento do programa é de 14 774 000 milhões de Euros ao abrigo da rubrica 1 mais 680 000 milhões de Euros ao abrigo da rubrica 4. O seu nome é uma homenagem ao filósofo e autor do “Elogio da Loucura”, Erasmus de Roterdão, não só um grande viajante, mas também um dos mais renomados intelectuais europeus que doou a sua fortuna à Universidade de Basileia, na Suíça.
História
O primeiro programa “Erasmus” foi criado em 1987 e destinava-se somente ao estabelecimento de parcerias para o intercâmbio de estudantes universitários europeus. Integrando atualmente o programa-quadro “Erasmus Mais”, este programa, exclusivamente destinado a instituições do Ensino Superior, designa-se agora “Erasmus +: Erasmus”.
Erasmus Mais é então o resultado da conjugação do primeiro programa “Erasmus” e dos seguintes programas europeus, implementados pela Comissão Europeia, entre 2007 e 2013: Programa de Aprendizagem ao longo da vida (“The Lifelong Learning Programme”), Juventude em Ação, Erasmus Mundus Programme, Tempus, Alfa, Edulink e programas de cooperação com países industrializados no domínio da educação superior.
Objectivos
Este programa pretende responder a vários fenómenos sociais, recentes ou de longa duração, e encarados pela Comissão Europeia como riscos para as sociedades que a compõe. Entre estes, destaca-se o aumento do desemprego, sobretudo entre as camadas mais jovens da população, e que contribui para os fenómenos de desintegração social, perda do sentido comunitário e a radicalização de grupos marginalizados. O desemprego não afeta, contudo, apenas os mais jovens e também entre a população mais idosa, os efeitos das mudanças tecnológicas e uma formação que, muitas vezes, não corresponde às necessidades do mercado de trabalho são fatores de preocupação da Comissão Europeia.
O Erasmus + é, por isso, um programa de “aprendizagem ao longo da vida” que pretende equipar os seus benificiários com diversas oportunidades de aprendizagem para responder às mudanças laborais na Europa e no Mundo, incluindo uma maior competitividade, o multilinguismo, a necessidade de “soft-skills” e de utilizar a tecnologia disponível da melhor forma. Também no campo social e de participação democrática, o programa pretende valorizar o interculturalismo, a inclusão de pessoas oriundas de grupos desfavorecidos e uma cidadania ativa através, sobretudo, da educação não-formal.
Estrutura
Este programa está dividido em cinco áreas de atuação principais: Ação-chave 1, 2 e 3; Jean Monnet e Desporto.
A “Ação-chave 1” intitula-se Mobilidade individual e apoia: 1. o intercâmbio internacional de estudantes, professores, formadores, animadores de juventude, voluntários e staff; 2. os programas de mestrado combinado Erasmus Mundus que providencia bolsas aos melhores estudantes de mestrado a nível mundial; e os empréstimos de mestrado, empréstimos a estudantes de mestrado dos países parceiros. A segunda “Ação-chave” suporta a inovação e a troca de boas práticas, através de parcerias estratégicas, desenvolvimento de capacidades e troca de conhecimento especializado. Por fim, a “Ação-chave 3” é dedicada à reforma das políticas a nível europeu, sobretudo na educação, formação e desporto. Além destas três, a ação “Jean Monnet” apoia iniciativas e centros para o desenvolvimento da integração e cidadania europeia e a ação “Desporto” procura desenvolver o desporto a nível europeu, sobretudo através da luta pela integridade a todos os níveis etários e competitivos.
Beneficiários
Os principais beneficiários deste programa são jovens e adultos, estudantes, formandos, aprendizes/formandos, voluntários, professores, docentes, formadores, animadores de juventude e profissionais de organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude.
Os países que fazem parte do programa estão divididos em quatro categorias: 1. Países do programa membros da União Europeia (os 27 membros da União); 2. Países do programa não-membros (Macedónia, antiga república jugoslava da, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia) 3. Países parceiros vizinhos da União Europeia (países dos Balcãs ocidentais, da parceira Oriental, do Mediterrâneo Meridional e a Federação da Rússia) 4. Outros países parceiros, divididos em regiões, de acordo com os instrumentos financeiros da ação externa da EU.
A idade mínima de participação nas diversas atividades do programa é de 13 anos, sendo que o limite máximo corresponde ao caráter e objetivos das diversas atividades.
Conclusão
O programa Erasmus Mais é um programa, dado o seu caráter generalista, dedicado a todos os cidadãos europeus, sobretudo àqueles que provêm de backgrounds mais desfavorecidos (embora sejam estes que, por vezes, mais dificuldades têm a aceder às suas diversas atividades). O seu sucesso face aos objetivos propostos, assim como a sua vertente política podem ser discutidos, mas é inegável que a sua implementação tem produzido efeitos sociais profundos nas sociedades europeias.
References:
Comissão Europeia, 2017. Erasmus + : Guia do Programa (Versão 2). European Comission.
