A Educação Não Formal é, segundo a maioria de autores e instituições educativas parte de um de três tipos de educação: formal, não formal e informal. É portanto impossível clarificar o conceito de Educação Não Formal sem o ligar ao de educação formal e informal e, sobretudo, aprendizagem e educação.
Educação é um processo dinâmico que ocorre ao longo da vida e em variados contextos, que cria um valor acrescentado e faz parte do desenvolvimento do ou da recipiente desta, criando e alargando as suas possibilidades e oportunidades durante a vida. Porque surge então esta divisão entre três tipos de educação e quais as suas diferenças?
Conceitos vizinhos
Educação Formal
A educação formal inclui todos os processos de aprendizagem que ocorrem em instituições académicas, como escolas, institutos ou universidades. A educação formal é obrigatória e incluí métodos de avaliação. A sua estrutura é preparada e não depende das motivações dos alunos e a aprendizagem é feita em sequência, de um menor para um maior grau de complexidade. Os objectivos são predeterminado, extrínsecos e ligados a factores societais, como a obtenção de um emprego ou a continuação de estudos. O conhecimento adquirido é monitorizado e certificado, através de diplomas, além de quantificável e reconhecido pelas autoridades nacionais relevantes. O ensino é organizado à volta do/a professor/a e de forma a cumprir o currículo e os requisitos estabelecidos pelas autoridades.
Educação Informal
De forma redutora, poder-se-ia afirmar que a educação informal é o completo oposto da educação formal. Do ponto de vista da pessoa que aprende, esta educação pode ocorrer em qualquer contexto da sua vida diária: na vida familiar, no trabalho, em actividades recreativas ou em comunidade, com amigos e colegas. Esta ocorre de forma espontânea, sem regulação e sem que o conhecimento adquirido seja objecto de avaliação. Pode surgir através de um jogo ou desporto, de uma tarefa familiar ou de uma conversa. Não existem objectivos ou metas a cumprir e a aprendizagem é não-sequencial. A educação informal surge a qualquer momento e, embora fluída, a sua vertente educativa é de extrema importância na formação do carácter pessoal do indivíduo e na sua visão do mundo.
Definição de Educação não-formal
Ao contrário do que possa parecer, a educação não formal não deve ser definida como um mero híbrido entre educação formal e informal. Embora já exista há muito tempo, a educação não formal tem vindo a ganhar importância e a sua definição clara é importante. O Conselho da Europa, no seu site, define quatro características essenciais da educação não formal: a motivação intrínseca do aluno; a participação voluntária; o pensamento crítico e a agência democrática.
É obtida ao longo da vida, não terminando com a educação obrigatória obtida na escola ou universidade. Como a educação informal, ocorre também fora do sistema educativo nacional mas, ao contrário desta, pratica-se em ambientes estruturados e onde o ensino pode não ser o objectivo principal. A aprendizagem e a obtenção de conhecimentos não é avaliada e é, no contexto não formal, complementar à participação, ao fomento da solidariedade e preocupação com o outro, ao trabalho em equipa e à procura de soluções criativas e comunitárias. A abordagem em relação à aprendizagem é holística e centrada na pessoa que está a aprender, nos seus motivos e objectivos, assim como numa reflexão apoiada sobre o seu processo de aprendizagem.
Este tipo de aprendizagem ocorre em contextos como clubes escolares ou universitários, grupos desportivos, religiosos ou de Direitos Humanos e organizações de encontros juvenis.
Contexto social da educação Não Formal
Como se discutiu, a aprendizagem, na prática, não pode ser separada ou contida nestas três separações conceituais. Esta acontece num contínuo fluído de contextos e dimensões que moldam a personalidade, interesses e oportunidades do aprendente. Recentemente, no entanto, o reconhecimento da vertente não formal da educação tem sido olhada com maior interesse pelas autoridades internacionais, como o Conselho da Europa ou a União Europeia.
O reconhecimento da educação não formal teve um forte ímpeto com a introdução do “Youth Pass”, pela Comissão Europeia, no âmbito do programa “Erasmus +”. O “Youth Pass” é uma ferramenta de reflexão e identificação dos conhecimentos obtidos nas actividades de educação não formal.
A educação não formal é valorizada, na Estratégia 2020 da União Europeia, como “forte contribuidora para o acesso dos jovens à educação, treino e vida laboral” e os esforços para a conjugar com as outras formas de ensino e educação pode ajudar à valorização de competências necessárias às economias de conhecimento, como o trabalho em equipa e as relações interpessoais.
