O que é uma ditadura?
Ditadura é um regime político não democrático. Pode ser regido por uma única pessoa ou uma entidade, mas o que difere este regime de outros é que nele não há nenhuma participação popular.
Nesta condição, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário. É considerada também uma forma de autoritarismo.
Um governo ditatorial é aquele que restringe os poderes do povo e limita suas opiniões. Atualmente, pode-se ter uma ditadura através de um golpe de Estado. Ao longo da história, o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política, como na Roma Antiga e na França Revolucionária.
Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade. Mas para Aristóteles e para Platão, a ditadura é marcada pela sua ilegalidade.
Características
Nem todas as ditaduras modernas começam com um golpe. Muitas vezes, o totalitarismo é silencioso. Entre as muitas características de uma ditadura, pode-se destacar: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.
Ditadura Militar e do proletariado
É o modelo mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente controlado por generais e comandantes do exército de um país. Foi muito utilizado na América do Sul na segunda metade do século XX, quando um ou uma junta de militares assumia o poder.
O Brasil permaneceu em uma ditadura deste tipo de 1964 até a ascensão do movimento Diretas Já, em 1985.
Já Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão “ditadura do proletariado”, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo.
Nazismo e outros fascismos
Apesar da eleição de Adolf Hitler e do seu grande apoio popular, o nazismo é considerado um tipo de ditadura, por se tratar de um regime fascista. Assim como o salazarismo, em Portugal, e a ditadura de Mussolini, na Itália.
References:
Spindel, Arnaldo. (1992). O que são ditaduras? Brasília, Brasiliense.
