O incesto pode ser definido como a relação sexual entre parentes consanguíneos adultos ou da mesma família, que tenham atingindo a maioridade legal. O incesto não é proibido pela lei mas é reprovável pela sociedade. (opinião publica de falta de senso). Se não é apresentada nenhuma queixa por um dos parceiros, à luz da lei nas sociedades modernas, o incesto é uma relação sexual entre dois parceiros. Se À queixa de um dos parceiros, a interpretação recai sobre o abuso ou não consentimento. Punido pela lei é apenas a pedofilia – incestuosa ou não – o estupro ou o exibicionismo ou atentado ao pudor, sem esquecer também a violação e o abuso sexual.
O casamento incestuoso é proibido por lei em todos os países e a filiação que nasce do incesto não pode ser reconhecida. A poderá reconhecer a criança mas terá que o identificar e declara que o pai é desconhecido. O incesto pode apresentar como consequências legais o castigo corporal e/ou uma proibição legal.
Pode-se descrever o incesto como as relações sexuais entre mãe e filho ou pai e filho, filha, irmão e irmã. Por extensão da proibição também é considerado incesto as relações sexuais entre tio e sobrinhos, padrasto e enteado/a, madrasta e enteado/a, sogra e genro e sogro e nora.
Foi por intermédio da tragédia do édipo que o incesto foi abordado em psicologia, através da Psicanalise e com Sigmund Freud (1856 – 1939), datado de 1897 numa carta que este autor enviou a Wilhelm Flies (1858 – 1928). As obras de Sigmund Freud que mais abordam a noção de incesto são: “Três Ensaios sobre a Sexualidade” (1905) e “Totem e Tabu” (1913). Nesta obra, Sigmund Freud demonstra que a origem da proibição do incesto não é o horror que este suscita enquanto relação sexual entre irmãos ou pais e filhos mas residia no desejo que levava ao ato. Para Sigmund Freud, essa relação com o desejo inscreveu a proibição no cerne da cultura e está tambem na relação que um individuo estabelece com a lei. Se a proibição do incesto é uma necessidade estrutural na sociedade para a passagem da natureza para a cultura ela é também a expressão necessária da culpa do Homem por um desejo incestuoso recalcado. Através da noção de incesto, na sua relação à sociedade e à cultura que Sigmund Freud elevou a universalidade do complexo de édipo, pela relação do recalcamento necessário dos desejos incestuosos das crianças pelos pais.
Palavras – Chave: Incesto, Sexo Pais e Filhos, Édipo, Sigmund Freud, Lei
Bibliografia:
Roudinesco, E. & Plon, M.(2000). Dicionário de Psicanalise. Lisboa: Editorial Inquérito. (obra original publicada em 1997)
