Contratualismo

O que é o Contratualismo

No âmbito da filosofia política, o termo Contratualismo designa toda a perspectiva que defenda que o Estado tem origem num contrato social estabelecido entre pessoas livres membros de uma sociedade com o objetivo de obter benefícios garantidos pela ordem social criada. Através deste contrato, cada indivíduo abdica de determinados direitos e liberdades a favor de determinadas autoridades organizadas. Segundo as principais teorias do contratualismo, esta cedência de liberdades e direitos pode ser explicada pelo medo, insegurança e instabilidade da própria natureza humana, o que leva a que os indivíduos procurem estabilidade e segurança em entidades superiores, obedecendo e acatando as ordens e normas estabelecidas pelas ditas entidades superiores, ou seja, o Estado.

As principais teorias que procuram explicar o contratualismo surgiram entre os séculos XVII e XVIII, sendo que os seus principais pensadores foram Thomas Hobbe, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Referência ainda para Hugo Grotius, Samuel Pufendorf e Immanuel Kant. Já no século XX são de destacar John Rawls, David Gauthier, Philip Pettit.

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