Conceito de Consórcio
Um consórcio consiste num grupo de duas ou mais entidades (podendo ser empresas ou outro tipo de organizações e até mesmo pessoas individuais) que se unem entre si de forma concertada para a realização de um determinado projecto. Trata-se portanto de uma forma de empresas do mesmo sector de actividade aproveitarem vários tipos de sinergias técnicas e comerciais e de partilha de recursos, investimento e risco associado necessário para a execução do projecto. Por vezes são também constituídos consórcios entre entidades pertencentes a sectores de actividade distintos e que se unem por deterem competências distintas e complementares necessárias à execução do projecto.
Os fins para os quais geralmente são constituídos consórcios são diversos, podendo incluir a execução de empreendimentos, o fornecimento de bens a terceiros produzidos por cada um dos parceiros, a produção de bens a distribuir em espécie pelos parceiros, a pesquisa e exploração de recursos naturais, entre outros.
Num acordo de consórcio, ao contrário de que acontece noutros tipos de acordos empresariais, não existe a criação de uma nova entidade mas apenas um contrato de cooperação entre os parceiros. Nesse contrato definirá qual o âmbito ou objecto do consórcio e o papel de cada um dos membros. Geralmente é definido também qual dos parceiros é o chefe do consórcio, o qual terá um papel de gestão interna do próprio consórcio e o papel de ligação perante terceiros.
