Conceito de Cartel
Um cartel consiste numa organização de empresas (ou outras instituições) independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção. Ao associarem-se em cartel, as empresas criam uma situação semelhante a um monopólio (no sentido em que as empresas cartelizadas funcionam como uma única empresa). Este tipo de acordos podem concretizar-se pela fixação conjunta dos preços de venda, pela divisão do mercado entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes.
Além dos cartéis formados por empresas, podem também ser formados cartéis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o qual é constituído pela maioria dos maiores produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influência extremamente forte através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.
Leis anti-trust
Devido às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado, este tipo de conluios são proibidos na maioria dos países em que vigora a economia de mercado (através das leis anti-trust). Os exemplos mais sugestivos deste tipo de leis são a lei Sherman e a lei Clayton, ambas norte-americanas. Na Europa existe também vasta legislação anti-trust, adaptada aos mais variados setores de atividade e às mais variadas situações. A sua aplicação é geralmente muito rigorosa, podendo levar a pesadas multas para os incumpridores.
