O que são Valores Mobiliários Convertíveis por Opção do Emitente
Os valores mobiliários convertíveis por opção do emitente (também conhecidos por Reverse Convertibles) são um tipo específico de valores mobiliários, com uma duração limitada no tempo, que dão às empresas que os emitem a possibilidade de escolher entre:
- Entregar ao investidor uma determinada quantia em dinheiro, correspondente ao valor nominal do valor mobiliário;
- Entregar ao investidor uma determinada quantidade de acções ou de obrigações ou o respectivo valor em dinheiro na data pré-fixada.
As acções ou obrigações nas quais estes activos podem ser convertidos apenas podem ser entregues ao investidor se o valor do activo subjacente for inferior ao valor de referência fixada na altura da emissão.
Apesar dos mobiliários convertíveis por opção do emitente apenas poderem ser convertidos em acções ou em obrigações, o seu activo subjacente pode ser constituído por acções e obrigações (as acções e obrigações nas quais existe a possibilidade de conversão ou outras), índices de valores mobiliários, índices de índices ou cabazes de mobiliários.
Em Portugal, as entidades autorizadas a emitir certificados são os bancos (incluindo a Caixa Económica Montepio Geral e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo) e outras sociedades autorizadas pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) que apresentem garantias adequadas.
