O que é a Troika
Troika é uma palavra de origem russa geralmente utilizada para designar um comité composto por três membros. Na Europa a palavra foi muito utilizada nos últimos anos para designar um comité constituído pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia e que tinha como incumbência a negociação financiamentos e de medidas de consolidação das contas públicas, bem como a posterior supervisão da sua implementação, em países sujeitos ao resgate financeiro, nomeadamente Portugal, Grécia e Irlanda.
Para isso foi formada uma equipa de consultores, analistas e economistas responsáveis pela negociação com os países que solicitaram o resgate financeiro. Após a negociação dos apoios e das medidas de consolidação das contas públicas, e durante um período pré-definido, esta equipa passou a deslocar-se regularmente aos países para analisar exaustivamente as despesas e receitas dos Estados. Para isso, contava com a colaboração dos vários organismos do Estado e dos partidos da oposição, assim como das ordens profissionais e associações de apoio ao consumidor. Após a análise da troika era elaborado um memorando, onde eram apresentadas medidas a executar para estabilizar as contas públicas, os prazos e os montantes de dinheiro que seriam disponibilizados ao país.
A Troika em Portugal
Em Portugal, o pedido de ajuda económica foi efetuado a 6 de abril de 2011. Este foi o terceiro resgate externo em Portugal em menos de 4 décadas (os outros dois pedidos de assistência tinham acontecido em 1977 e em 1983). Após o pedido de ajuda, Portugal e as entidades que constituem a Troika assinaram um memorando de entendimento, estabelecia o montante do empréstimo (78 mil milhões de euros), os respetivos juros e outras taxas, e as contrapartidas em termos de medidas a implementar.
No período em que durou o programa de assistência financeira, a comitiva da Troika deslocava-se trimestralmente a Portugal para avaliar o estado da economia e das contas públicas, o cumprimento das metas e as necessidades de financiamento do país. Portugal só receberia novas tranches do empréstimo se obtivesse nota positiva nas avaliações efetuadas em cada avaliação pela Troika. Nesse período, muitas das medidas de austeridade anunciadas pelo governo português tiveram como objetivo último alcançar as metas assumidas com a Troika no referido memorando de entendimento. A perda de autonomia em reformas estruturais do país é uma das principais consequências da intervenção externa.
References:
Silva, Miguel (2013). Bolsa – Investir nos Mercados Financeiros. 1ª Ed. Lisboa: Bookout.
