Conceito de Título de Participação
Uma título de participação é um valor mobiliário, o qual consiste num empréstimo tendencialmente perpétuo, concedido a empresas públicas ou detidas maioritariamente pelo Estado, e que confere ao seu detentor o direito a um rendimento com duas componentes: uma fixa e outra variável. Os valores dessa remuneração, quer a correspondente à componente fixa quer a correspondente à componente variável, é calculada como uma percentagem do valor nominal do título de participação.
O reembolso do valor nominal do título de participação é efectuado apenas em situações excepcionais (por exemplo quando as entidades emitentes entram em processo de falência) ou por decisão do emitente, mas nunca antes de decorridos 10 anos.
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