Conceito de Sociedade Aberta
São consideradas sociedades abertas as sociedades que têm o capital disperso pelo público, nomeadamente as que tenham as suas acções admitidas à negociação num mercado de valores mobiliários regulamentado ou que tenham efectuado uma Oferta Pública de Subscrição (OPS) ou uma Oferta Pública de Venda (OPV) de mais de 10% do seu capital.
Em Portugal as sociedades abertas são obrigadas a indicar nos actos externos a qualidade de sociedade aberta. Além disso, estão obrigadas a respeitar o princípio da igualdade de tratamento dos investidores em valores mobiliários por si emitidos que pertençam à mesma categoria. Por fim, são ainda obrigadas a comunicar ao mercado a identidade dos accionistas que detenham um número elevado de acções.
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