Conceito de Manipulação de Mercado
A Manipulação de Mercado consiste numa tentativa deliberada de interferência no livre comportamento dos mercados financeiros colocando em causa a integridade dos mercados e a confiança dos investidores. Esta acontece geralmente através do abuso de informação privilegiada (conhecida como insider trading) ou da criação de falsos eventos que interferem no valor de determinado título ou ativo financeiro.
Dado que a manipulação de mercado pode levar a graves distorções nos mercados, afetando de forma não transparente e sem respeito pelo livre ‘jogo’ da oferta e da procura o valor dos ativos, esta é uma prática considerada ilegal na generalidade dos países. De facto, a falta de transparência, a distorção de preços e a indução em erro dos diversos agentes, leva à quebra de confiança, ao afastamento dos investidores e, em última análise, à destruição dos mercados financeiros, o que leva a que as autoridades que regulam e monitorizam os mercados adotem medidas que procuram combater este tipo de práticas.
São vários os exemplo de práticas de manipulação dos mercados, entre as quais:
- Transacções fictícias (wash trades): efetuar transações em que não há qualquer alteração do beneficiário económico do instrumento financeiro transacionado.
- Pintar a fita (Painting the tape): efetuar uma transação ou uma série de transações que adquirem visibilidade através de meios acessíveis ao público, de forma a dar a impressão enganosa de atividade ou movimentação do preço de um determinado instrumento financeiro.
- Acasalamento de ordens (Improper matched orders): introdução temporalmente próxima, pela mesma pessoa ou por pessoas diferentes agindo em concertação, de ordens de compra e de venda com o mesmo preço e quantidade.
- Introdução de ordens sem intenção de as executar: introdução de ordens, a um preço mais alto ou mais baixo do que a oferta de venda ou de compra anterior com o objetivo de dar a impressão de que existe oferta ou procura daquele instrumento financeiro.
- Marcação do preço de fecho (Marking the close): compra ou venda de instrumentos financeiros na altura do fecho do mercado, de forma a influir na determinação do preço de fecho, em especial quando este constitui um preço de referência.
- Concertação na sequência de Oferta Pública de Subscrição: concertação entre pessoas que adquiriram instrumentos financeiros numa Oferta Pública de Subscrição no sentido de adquirirem mais instrumentos assim que se inicia a sua negociação em mercado, de forma a fixar o seu preço num nível artificial, gerando interesse dos restantes investidores, vendendo logo em seguida.
- Abuso de posição dominante (Abusive squeeze): alguém que tem uma influência significativa sobre a oferta ou procura de determinado instrumento financeiro, aproveita-se dessa possibilidade de forma a distorcer o preço de referência para o cumprimento de obrigações decorrentes de operações sobre aqueles instrumentos financeiros.
- Sustentação do preço (Creation of a floor in the price pattern): consiste em realizar transações ou emitir ordens de forma a impedir que o preço desça abaixo de um determinado nível.
References:
- CMVM, 2008. Novas Medidas de Combate ao Abuso de Mercado, Lisboa.
