Usura (ou Agiotagem)

Conceito de Usura: Num empréstimo de dinheiro, o termo usura designa a exigência pelo credor de uma taxa de juro considerada excessiva tendo em…

Conceito de Usura (ou Agiotagem)

Num empréstimo de dinheiro, o termo usura designa a exigência pelo credor de uma taxa de juro considerada excessiva tendo em conta as condições de mercado. O termo agiotagem pode ser utilizado no mesmo contexto, geralmente para designar uma prática ilegal de cobrança de juros abusivos fora dos mercados tradicionais de crédito. A prática da agiotagem acontece muitas vezes em situações em que as pessoas não têm acesso ao crédito tradicional, ou por não terem rendimentos suficientes, ou por estarem excessivamente endividados. Nestes casos, que levam muitas vezes a situações desesperadas, estas pessoas dispõem-se a recorrer a agiotas que lhes cobram taxas de juros elevadíssimas. Por ser imoral, a usura é uma prática repudiada socialmente e considerada como criminosa na maioria dos países.

Durante a Idade Média, e nas culturas cristã, judaica e islâmica, o termo usura era sinónimo de juro, e era uma prática proibida pois na altura defendia-se que que dinheiro não podia gerar dinheiro e, por isso, a cobrança de juros por um empréstimo era considerada uma forma de exploração da pessoa que poderia estar a passar por dificuldades. Contudo, com o passar do tempo, esta ideia foi desaparecendo e cedendo lugar ao princípio de que o credor deveria receber também uma parte dos lucros que viessem a ser obtidos com o dinheiro emprestado. Assim, perto do final do século XV surgiram as primeiras tabelas que definiam os valores máximos de juros que poderiam ser cobrados pelos empréstimos. Foi nesta altura que as palavras juro e usuro passaram a ter significados diferentes: juro era o valor cobrado dentro dos limites das tabelas; usura passou a significar a cobrança de juros superiores aos limites máximos permitidos pelas tabelas.

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