Os sucessivos alargamentos da União Europeia na década de 80 conduziram a desigualdades gritantes dentro dos países membros. Surge o conceito de Coesão (económica e social) no seio da União Europeia consagrados pelo Ato Único em 1986. De forma a operacionalizar a tão desejada Coesão, em 1992 o Tratado de Maastricht é aprovado e cria a Política de Coesão, que de uma maneira muito simples é um instrumento financeiro que visa ajudar as regiões/países membros a atingir uma melhoria no seu desenvolvimento.
Desde a década de 90 a União Europeia tem desenvolvido, uma vasta Política de Coesão baseada em objetivos, iniciativas comunitárias, como por exemplo, o INTERREG, o URBAN, o LEADER+, a criação do Fundo de Coesão e a elaboração de vários instrumentos financeiros visando reduzir as assimetrias regionais registadas nos territórios membros.
O quadro da Política de Coesão 2007-2013 sofre uma alteração, tendo em consideração, a consagração formal do território com terceiro pilar da Coesão através do Tratado de Lisboa aprovado em 2009. Esta alteração prendeu-se com o facto de o território estar a ser debatido como um pilar a ter em consideração na Coesão, tendo em conta, os resultados fornecidos pelos Relatórios de Coesão publicados pela Comissão Europeia. Por outro lado, os sucessivos alargamentos da União Europeia exigem um esforço maior na promoção da Coesão dentro dos territórios dos estados-membro.
Os diferentes objetivos oriundos da Política de Coesão assumem sempre um caráter estratégico, para que os estados-membro tenham mais autonomia, atribuindo-lhes liberdade para adaptarem as prioridades comunitárias aos seus territórios, respeitando as suas especificidades. Porém, em caso de incompatibilidades entre as orientações estratégias dos estados-membro e da Política de Coesão, a União Europeia reserva-se no direito de não atribuir apoios oriundos da mesma.
A Política de Coesão não teve nem tem um caráter caritativo, isto é, não defende a transição de fundos dos países ricos para os países mais desfavorecidos na União, mas sim a aplicação de verbas que promovam a resolução dos problemas territoriais através de apoio a projetos que estabeleçam parcerias entre os países integrantes da União Europeia, as regiões e os seus atores, para alcançar uma melhor performance no desenvolvimento territorial.
A Política de Coesão é acompanhada por horizontes temporais de ação, sendo que, a ajuda financeira é distribuída ao longo do horizonte temporal e este processo é acompanhado por uma monitorização e avaliação dos projetos apoiados.
O mecanismo de apoio financeiro aprovado nas sucessivas Políticas de Coesão é constituído por dois instrumentos financeiros essenciais: Fundo Estrutural (dissociado em dois: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) e Fundo de Coesão
No novo pacote da Política de Coesão 2014-2020, o FEDER tem como objetivo promover a coesão económica e social de um território, para reduzir as disparidades e consolidar a estrutura produtiva. O FSE está focado essencialmente nas pessoas e pretende apoiar projetos de criação de emprego, formação profissional e inclusão social. O Fundo de Coesão é para promover uma melhor governança, eficiência nos transportes e a promoção de economias baixas em carbono, sendo o único instrumento que não está disponível para todos os territórios da União Europeia, ou seja, é apenas destinado às regiões NUTS II que pertencem aos estados-membros, cujo PIB per capita seja inferior a 90% da média do PIB da União Europeia.
Apesar das sucessivas Políticas de Coesão serem importantes para a operacionalização da Coesão na União Europeia a mesma não é isenta de críticas. Uma delas prende-se com o facto de muitos dos apoios concedidos apresentam um processo muito burocrático o que dificulta as candidaturas de regiões ou empresas que não detêm recursos humanos com experiência em candidaturas e implementação de projetos de fundos comunitários. Outra crítica é o facto de muitos territórios não entenderem que a Política de Coesão, como foi referido no início do texto é de uma maneira geral um instrumento financeiro e caso os atores do território não encontrem soluções inteligentes para os seus territórios a mesma pode comprometer os resultados futuros.
References:
Referências Bibliográficas
- ARAÚJO, J. (2014). O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal., Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pp. 1-171.
- COMISSÃO EUROPEIA (2007). Política de Coesão 2007-2013 Comentários e textos oficiais, Bélgica.
- COMISSÃO EUROPEIA (2010). Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, COM(2010) 2020 final, Bruxelas.
