Apresentação do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Common Market for East and South Africa em inglês, foi formado em dezembro de 1994, com vista a substituir a ex-Zona de Comércio Preferencial existente desde 1981. O COMESA (conforme definido pelo seu Tratado) foi estabelecido como “uma organização de estados soberanos independentes, livres, que concordaram em cooperar no desenvolvimento dos seus recursos naturais e humanos para o bem de todos os seus povos” e, como tal, tem um amplo conjunto de objetivos, que incluem nas suas prioridades a promoção da paz e da segurança na região.
No entanto, devido à história económica do COMESA, o seu foco principal é a formação de uma grande unidade económica e comercial que seja capaz de superar alguns dos obstáculos que são enfrentados pelos países individualmente.
Os seus atuais estados-membros são: Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Djibouti, Egito, Eritreia, Etiópia, Quénia, Líbia, Madagáscar, Malaui, Maurícia, Ruanda, Sudão, Suazilândia, Seicheles, Uganda, Zâmbia e Zimbabué. A sua sede localiza-se em Lusaka, Zâmbia.
Com os seus 19 Estados membros, uma extensão de 12 milhões de km2, uma população superior a 389 milhões de habitantes, um saldo anual de cerca de 32 biliões de dólares de importações e de 82 biliões de exportações, o COMESA constitui um grande mercado no panorama mundial.
Perspetivas Futuras
Com um grande conjunto de comunidades económicas regionais, acordos de parceria económica e uniões aduaneiras, com várias sobreposições de países pertencentes a vários grupos, o continente africano depara-se muitas vezes com dificuldades em efetuar eventuais acordos com parceiros externos, como sucedeu, por exemplo, com a União Europeia. As sobreposições mais significativas são as que se incluem nos grupos COMESA, EAC, SADC e SACU, tal como ilustra a tabela da página seguinte.
É então necessário encontrar uma forma de harmonização e compatibilidade entre os diferentes grupos, de forma a conseguir fortalecer a sua economia e usufruir efetivamente dos benefícios que a formação destes grupos pode oferecer. Uma das primeiras tentativas é a criação da Zona Tripartida de Livre Comércio (ZTLC) em 2015, que agrega todos os países da COMESA, EAC e SADC (que por sua vez inclui todos os países do SACU) e que tem como objetivo a criação da maior zona de comércio livre africana. Neste momento aguarda a retificação pelos países signatários para que possa entrar em vigor em 2017.
