Conceito de Desenvolvimento Regional
Por Desenvolvimento Regional entende-se o conjunto de políticas regionais destinadas a determinado território economicamente menos desenvolvido, assentando em quatro pilares básicos: os objectivos, as estratégias, os instrumentos e a avaliação. O grande objetivo de um processo de desenvolvimento regional é a promoção do desenvolvimento equilibrado de todas as regiões, através da disponibilização de bens e serviços básicos em condições de acesso razoável para toda a população onde quer que resida.
Desenvolvimento regional e crescimento económico
O crescimento económico é muitas vezes entendido como o meio mais eficaz para o desenvolvimento regional, para o qual se deve atuar numa lógica de longo prazo. Contudo, e pelo contrário, crescimento económico apenas deveria ser considerado um fim mas apenas numa óptica de médio e curto prazo.
Neste sentido, o suporte físico de uma política de desenvolvimento regional é constituído por todas as infraestruturas que servem de base aos processos de mudança estrutural das regiões e que são instrumentos indispensáveis para o funcionamento do sistema produtivo, tais como as infraestruturas de transportes, comunicações, hospitais, escolas. Além do suporte físico, uma política de desenvolvimento regional deve incluir também fatores qualitativos imateriais necessários a crescimento tais como o “know-how” tecnológico e inovador, a capacidade de gestão e de organização e a capacidade empreendedora. Outros aspetos relevantes são a disponibilização de instrumentos financeiros necessários ao financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento e ainda os instrumentos de sustentabilidade que permitam o uso sustentável dos recursos naturais.
Estratégias e Teorias de Desenvolvimento Regional
As teorias do desenvolvimento regional, em especial as de pender mais económico, preocupam-se fundamentalmente com o crescimento económico regional, podendo ser agrupadas em dois conjuntos:
- O crescimento desencadeado a partir de fora da região – este tipo de teorias apoiam-se no princípio de que as diferenças entre as regiões tendem a atenuar-se em resultado da transmissão do crescimento no espaço geográfico, através das trocas comerciais inter-regionais;
- O crescimento desencadeado a partir de dentro da região – este tipo de teorias coloca a ênfase nos fatores internos que podem desencadear o desenvolvimento; para que tal seja possível, é necessário que a região disponha efectivamente de vantagens suficientemente fortes para que os mecanismos se desencadeiem com base nas suas exportações.
Importante é que a estratégia de desenvolvimento regional assente em acções baseadas nas condições de cada região, assegurando a utilização eficiente das potencialidades de desenvolvimento, as quais devem ser combinadas com as políticas sectoriais e regionais que contribuam para a reestruturação produtiva e a mudança estrutural da economia.
References:
Costa Silva, José (2009); Compêndio de Economia Regional; Principia.
