Conceito de Desagravamento Fiscal
A expressão Desagravamento Fiscal designa a redução ou mesmo eliminação de impostos com vista a apoiar determinados grupos mais desfavorecidos ou com vista a estimular determinados comportamentos de poupança e de investimento. As políticas de Desagravamento Fiscal são geralmente utilizadas em períodos de depressão económica quer com objetivos sociais (desagravando os impostos aplicados a grupos sociais mais desfavorecidos ou mais afetados com a crise económica), quer com objetivos económicos (desagravando os impostos com o objetivo de estimular o investimento, a poupança, as exportações, a investigação, etc.). São também utilizadas medidas de desagravamento fiscal após períodos em os impostos foram aumentados para procurar reduzir défices públicos, procurando repor a situação antes do referido aumento. Tal tem vindo a ocorrer com maior ou menor intensidade nos países europeus em que a crise das dívidas soberanas levou a grandes aumentos da carga fiscal sobre empresas e famílias, procurando assim repor rendimentos e estimular o investimento.
