O conceito de coesão territorial há muito que é debatido na União Europeia, os sucessivos alargamentos da mesma promoveram a diversidade no território europeu e como consequência as assimetrias entre países e regiões tornaram-se gritantes.
Para superar este desafio em 1986 foi reconhecido a necessidade de promover a coesão social e a coesão económica dentro da União, de forma a reduzir as disparidades entre países e/ou regiões, dando origem à Política de Coesão aprovada em 1992.
A Política de Coesão levada a cabo pela União Europeia não resolveu muitos desafios e/ou problemas dos territórios europeus como, a título de exemplo, a falta de densidade territorial, a presença de uma malha urbana descentralizada, maioritariamente constituída por pequenas e médias cidades e a falta de uma rede de transportes eficiente que estimule o desenvolvimento urbano policêntrico e que contribua para mitigar as desigualdades de acesso a serviços gerais como os de saúde.
Em 2008, a Comissão Europeia publicou o Livro Verde sobre a Coesão Territorial para lançar a discussão/divulgar a temática e, em simultâneo, atribuir uma relação direta do território com a Políticas de Coesão. No ano seguinte entrou em vigor o Tratado de Lisboa (2009), que reconheceu formalmente a dimensão territorial como terceiro pilar da Coesão.
Exposto isto, a coesão territorial deve assentar em três dimensões (económica, social e ambiental), de forma a promover a melhoria da qualidade de vida das populações, o aumento da competitividade e rentabilidade económica e a preservação e conservação dos recursos naturais.
O conceito de coesão territorial assenta em três objetivos, sendo estes a eficiência territorial (visão prospetiva, acessibilidade interna e externa, uso racional dos recursos naturais e eficiência energética), a qualidade territorial (bons níveis de qualidade de vida, equidade entre os territórios, solidariedade no acesso ao conhecimento, equipamentos e infraestruturas) e a identidade territorial (capacidade de prospeção, presença de “capital social”, especificidades de cada território).
Por outro lado, a coesão territorial não deve estar só focada nas questões da equidade, importando também valorizar, a identidade e a qualidade territorial, pois os mesmos são indutores de desenvolvimento, já que a melhoria da atratividade territorial pode potenciar novas condições favoráveis à atração de empresas externas e pessoas, aumentando a competitividade dos territórios.
A coesão territorial deve potenciar e estimular o capital territorial (público, privado e social) de cada país e/ou região. Para isso, é preciso ter em conta a dotação real de capital territorial das regiões e trabalhar de forma interligada as suas várias componentes de maneira a obter efeitos positivos que estes podem trazer.
A coesão territorial também deve atenuar as disparidades existentes no território europeu. Por isso é necessário incrementar o potencial económico da Europa, aumentando a competitividade face aos seus concorrentes; porém, a coesão territorial não deve descartar as preocupações sociais e ambientais, para que a competitividade europeia possa resultar num aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
Apesar da esfera do ambiente não ser explicitamente referida como uma dimensão de Coesão torna-se uma preocupação evidente trabalhar neste campo para atingir uma melhor qualidade de vida e eficácia territorial, acabando por ser, de uma maneira indireta, uma dimensão a ter em conta na coesão territorial.
Por último, o conceito de coesão territorial apesar de ser debatido há décadas através de publicações oficiais da União Europeia e no meio académico apresenta uma certa ambiguidade oriunda por dois fatores: ainda não existe um índice oficial que meça a coesão territorial de forma a permitir os investigadores produzirem avanços teóricos na temática; o conceito também é apontado como um fenómeno multidisciplinar, isto é, abordado por várias ciências e o facto de estar intimamente ligado a objetivos de uma política dificultam a sua definição precisa.
References:
Referências Bibliográficas:
- ARAÚJO, J. (2014). O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal, Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pp. 1-171.
- CAMAGNI, R. (2006). “The rationale territorial cohesion: issues and possible policy strategies”, in PEDRAZZINI, L. (2006) The process of territorial cohesion in Europe, Francoangelie/DIAT, Italy.
- FALUDI, A. (2005). “From European Spatial Development to territorial cohesion”, in Regional Studies, pp. 667-678
