Apresentação do Princípio da Substância Sobre a Forma
O Princípio da Substância Sobre a Forma é um princípio contabilístico considerado como um dos vários atributos das demonstrações financeiras necessários para que estas sejam fidedignas e úteis para o processo de tomada de decisão. Outros atributos são, por exemplo, a compreensibilidade, a relevância, a fiabilidade e a comparabilidade.
De acordo com o Princípio da Substância Sobre a Forma, para que as demonstrações financeiras representem fidedignamente as transações e outros acontecimentos, é necessário que os mesmos sejam contabilizados de acordo com a sua verdadeira substância e realidade económica, e não necessariamente de acordo com a sua forma legal. De facto, existem diversas situações em que a substância da transação não coincide com a forma legal devendo, nestes casos sobrepor-se a substância à forma legal. Um bom exemplo é o caso das operações de leasing: num leasing, a propriedade do bem envolvido não passa para a entidade que dele usufrui; contudo deve ser contabilizado como fazendo parte do ativo da entidade por contrapartida de um financiamento externo.
