NCRF 10 – Custos de Empréstimos Obtidos

Apresentação da NCRF 10 – Custos de Empréstimos Obtidos: objetivos / finalidades e âmbito da norma; conteúdos e especificidades…

Apresentação da NCRF 10 – Custos de Empréstimos Obtidos

A NCRF 10 – Custos de Empréstimos Obtidos é uma das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em vigor em Portugal, e tem por base a norma internacional de contabilidade IAS 23.

O objetivo da norma é o de prescrever o tratamento dos custos de empréstimos obtidos que sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo que se qualifica (ou seja, um ativo que leva necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso pretendido ou para venda), exigindo que estes custos sejam imediatamente considerados como parte do custo desse mesmo ativo, ao mesmo tempo que estabelece que outros custos de empréstimos obtidos sejam reconhecidos como gastos.

Nas definições destaca-se a definição do próprio conceito de custos de empréstimos obtidos, os quais incluem, de acordo com a norma, os gastos com juros de empréstimos, os encargos financeiros relativos a locações financeiras, e as diferenças de câmbio provenientes de empréstimos obtidos em moeda estrangeira até ao ponto em que sejam vistos como um ajustamento do custo dos juros.

Após as definições são estabelecidos os critérios de reconhecimento, sendo apresentadas diversas especificidades relativas a custos de empréstimos obtidos elegíveis para capitalização.

Lista de todas as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro

Designação
NCRF 1 Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 3 Adoção pela Primeira Vez das NCRF
NCRF 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros
NCRF 5 Divulgações de Partes Relacionadas
NCRF 6 Ativos Intangíveis
NCRF 7 Ativos Fixos Tangíveis
NCRF 8 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas
NCRF 9 Locações
NCRF 10 Custos de Empréstimos Obtidos
NCRF 11 Propriedades de Investimento
NCRF 12 Imparidade de Ativos
NCRF 13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 Concentrações de Atividades Empresariais
NCRF 15 Investimentos em Subsidiárias e Consolidação
NCRF 16 Exploração e Avaliação de Recursos Mineriais
NCRF 17 Agricultura
NCRF 18 Inventários
NCRF 19 Contratos de Construção
NCRF 20 Rédito
NCRF 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NCRF 22 Subsídios e Outros Apoios das Entidades Públicas
NCRF 23 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
NCRF 24 Acontecimentos Após a Data do Balanço
NCRF 25 Impostos sobre o Rendimento
NCRF 26 Matérias Ambientais
NCRF 27 Instrumentos Financeiros
NCRF 28 Benefícios dos Empregados
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