Contrato Oneroso (Contabilidade)

O que é um Contrato Oneroso: Um Contrato Oneroso é, de acordo com a NCRF 1, um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os…

O que é um Contrato Oneroso

Um Contrato Oneroso é, de acordo com Normas Internacionais de Contabilidade, mais especificamente de acordo com a NCRF 1, um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do Contrato Onerosocontrato excedem os benefícios económicos que se espera que venham a ser recebidos ao abrigo desse mesmo contrato. Se uma entidade tiver assinado um contrato considerado como oneroso, a obrigação presente segundo esse mesmo contrato dever reconhecida contabilisticamente e mensurada como uma provisão.

Um bom exemplo de um contrato oneroso é um contrato assinado para executar uma determinada obra ou serviço e cujo custo estimado seja superior ao montante do rédito do contrato, isto é, superior ao montante que se espera vir a receber. Neste caso, logo após a assinatura do contrato, a entidade deve reconhecer uma provisão que cubra a perda total estimada. De facto, logo após a assinatura do contrato, passa a existir uma obrigação legal de execução do serviço ou obra nele prevista mesmo sabendo que contém um perda implícita, cumprindo assim o critério de reconhecimento de provisões previsto na NCFR 21.

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