Apresentação da UMA – União do Magreb Árabe
A União do Magrebe Árabe foi criada a 17 de fevereiro de 1989, através do Tratado de Marraquexe, assinado em Marraquexe (Marrocos), por cinco países do Norte de África: Argélia, Tunísia, Líbia, Marrocos e Mauritânia.
Tem como pricipais objetivos a consolidação das relações de fraternidade que ligam os estados-membros e os seus povos, a realização progressiva da livre circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais entre estados-membros e a adoção de uma política comum em todas áreas. Em termos económicos, a política comum visa assegurar o desenvolvimento industrial, agrícola, comercial e social dos estados-membros.
Tendo em vista uma união económica magrebina entre os cinco estados-membros, foram estipuladas as seguintes etapas: (i) Estabelecimento de uma zona de comércio livre com o desmantelamento de todas as barreiras não tarifárias e comerciais entre os estados-membros; (ii) União aduaneira com vista a criar um espaço alfandegário unificado, com a adoção de uma tarifa externa comum perante o resto do mundo; (iii) Mercado comum, que deve dedicar-se à integração das economias do Magrebe, com o levantamento das restrições à circulação de fatores de produção nas fronteiras nacionais dos países membros.
História da UMA
A UMA foi fundada em 17 de fevereiro 1989, quando o Tratado de criação da União do Magrebe Árabe foi assinado pelos cinco Chefes de Estado, na Cimeira de Marraquexe. Este evento foi precedido pela reunião dos cinco chefes de estado do Magrebe, em Zeralda (Argélia), a 10 de junho de 1988, durante o qual foi decidido constituir uma Grande Comissão, responsável por definir as formas e meios que permitissem a realização de uma União entre os cinco estados do Magrebe árabe. O trabalho desta Grande Comissão constituiu, a partir daí, o programa de trabalho a curto e médio prazo da UMA.
Além da assinatura do Tratado, a Cimeira de Marraquexe aprovou uma Declaração Solene relativa à criação da UMA e ao seu programa de trabalho.
Posteriormente, entre 1990 e 1994, foram realizadas seis Cimeiras, durante as quais a Presidência do Conselho tomou várias resoluções, tais como: (i) Conclusão das estruturas da UMA, tal como previsto pelo Tratado Constitutivo; (ii) Adoção de convenções magrebinas (36 no total) que envolvem vários setores; (iii) Adoção de programas de implementação do trabalho iniciado pelas autoridades da UMA.
A partir de 1994, a UMA ficou praticamente paralisada devido ao conflito que opõe Marrocos e Argélia acerca do Sara Ocidental – Marrocos reivindica direitos históricos sobre o Sara Ocidental, enquanto a Argélia, em apoio à Frente Polisario, defende a independência do território. Com efeito, a organização regional tem dificuldade, há mais de 20 anos, em reunir os seus dirigentes. Ainda assim, a UMA continuou, ao longo dos anos, a realizar reuniões pontuais.
Perspetivas futuras
Em virtude da estagnação da UMA nos últimos 20 anos, devido aos vários conflitos entre os seus estados-membros (sobretudo entre Marrocos e Argélia, pela já referida questão do Sara Ocidental), os dados estatísticos recentes da UMA enquanto bloco económico são muito escassos.
No entanto, podemos aferir que atualmente o comércio dentro da região do Magrebe é dos mais baixos ao nível global. O comércio dos países do Magrebe entre si regista uma média de apenas 200 milhões de dólares por ano, o que equivale a apenas 3% do total das trocas comerciais do Magrebe, que realiza mais de 60% do total do comércio com a União Europeia (UE).
Apesar dos conflitos existentes entre os estados-membros da UNA e da sua subsequente paralisação, o grupo reuniu muito recentemente, em nome da solidariedade para com a Líbia, um dos estados-membros. A UMA reuniu, em maio de 2016, em Túnis, com vista a reafirmar o seu apoio ao processo político na Líbia. A reunião, presidida pela Líbia, pretende enviar à comunidade internacional uma mensagem importante baseada na rejeição de qualquer intervenção militar estrangeira no país.
Porém, no geral, continua a denotar-se uma grande falta de coesão e de colaboração no âmbito da UMA. Isto sucede por razões políticas, como foi referido, mas também devido a questões económicas, nomeadamente a falta de organização económica e as ameaças ao nível da segurança, o que desencoraja o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), prejudicando as principais fontes de rendimento para os estados-membros.
Apesar dos esforços dos governos do Norte de África para reestruturar seus setores financeiros e colocá-los em conformidade com as normas internacionais, as infraestruturas de cada país ainda precisam de grandes reformas. Um elemento comum de reforma necessária entre os estados-membros será exigir a adoção de quadros harmonizados para sistemas regionais de pagamento. É também necessário colmatar a falta de investidores institucionais, bem como a falta de estrutura para apoiar a sua atração para a região.
É fundamental que o ritmo da mudança política acelere para abrir caminho às transições económicas, quer para os estados-membros individualmente, quer para a região como um todo. Isto requer uma coordenação cuidadosa, particularmente no que diz respeito a medidas de segurança ao longo das fronteiras.
