Conceito de Coesão Económica e Social
Os conceitos de coesão económica e social surgiram interligados ao conceito de convergência. A construção da União Europeia com os seus sucessivos alargamentos levantou a necessidade de melhorar a convergência entre os estados-membro, em termos económicos e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus; porém, com a adesão de novos países, as desigualdades entre os países e/ou regiões tornaram-se evidentes. Deste modo, a partir do momento em que as economias dos estados-membro apresentam demasiadas divergências o conceito de convergência deixa de fazer sentido, tornando assim possível a aproximação dos conceitos de coesão económica e coesão social.
O Ato Único formalizou em 1986 os conceitos de coesão económica e coesão social, mais tarde, em 1992 a Política de Coesão é aprovada pelo Tratado de Maastricht, sendo esta um instrumento chave para atingir a convergência no espaço europeu, apoiando os países e/ou as regiões menos desenvolvidos através de apoios financeiros.
Importa realçar que a União Europeia através da coesão económica e da coesão social tem como objetivo promover o desenvolvimento equilibrado dos estados-membro e das respetivas regiões, seja através na redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento ou na criação de oportunidades em todo o território da União Europeia.
O conceito de coesão económica visa um aumento do desempenho económico de um determinado país e/ou território de modo a gerar riqueza e torná-lo competitivo, por exemplo, através da criação de emprego e de uma melhor distribuição dos rendimentos.
A coesão social, por sua vez, visa a melhoria das condições de vida das populações de um território, através da promoção da acessibilidade aos serviços de educação e saúde, da potenciação do bem-estar e conforto dos indivíduos, da promoção da cultura e do lazer, do aumento dos níveis de proteção social, entre outros.
De um modo geral, os conceitos de coesão económica e de coesão social devem estar interligados entre si no combate das assimetrias no desenvolvimento do território da União Europeia.
References:
- COMISSÃO EUROPEIA (2001). Segundo Relatório sobre a Coesão Económica e Social – Conclusões e Recomendações, Luxemburgo.
- MATEUS, Augusto & Associados, CIRIUS, GeoIdeia e CEPREDE (2005). “Competitividade territorial e coesão económica e social”, in Colecção Estudos de Enquadramento Prospetivo do Quadro Comunitário de Apoio III, Observatório do QCA III, Lisboa.
- PORTUGAL, V., SERDOURA, F. (2010). Cooperar para a Inclusão – Uma Estratégia Intermunicipal de Equipamentos, Pluris.
