Conceito de planeamento regional
O planeamento regional é uma ferramenta governamental utilizada para solucionar problemas relacionados com a organização do território e seu desenvolvimento.
O desenvolvimento regional é assim o fim último que o planeamento regional serve e que pode, em sentido amplo, ser visto como um processo de mudanças económicas de uma região ocasionando possíveis melhorias qualitativas e quantitativas.
O planeamento regional incorpora e combina uma dimensão técnico-político, técnico por que é ordenado e sistemático e político porque envolve diferentes interesses dos atores envolvidos.
Metodologia
A metodologia do planeamento regional deve estar ajustada com os objetivos de desenvolvimento sustentável definido e com a concepção de planeamento como um processo técnico e político de envolvimento e comprometimento da sociedade nas decisões locais. Para o planear deve-se ter uma visão estratégica e de longo prazo, devendo existir a preocupação de hierarquizar e selecionar ações, percepção das circunstâncias e limites.
Dentro do planeamento regional, o local é antes de tudo a interação entre agentes e atores sobre as ações necessárias e adequadas a promoção do desenvolvimento económico e sustentável, um servindo de base para outro, numa relativa homogeneidade com seu entorno, na escala local nas diversas dimensões territoriais e populacionais, apresentam realidades socioambientais menos complexas e com maior grau de homogeneidade, principalmente no que se refere à estrutura dos atores sociais, utilizando o máximo possível de rigor na fundamentação técnica e política.
A necessidade de tomada de decisões a cada momento exige que o planeamento deva trabalhar e alimentar-se das informações disponíveis no dado instante, dos recursos humanos e dos técnicos de que se dispõe, o plano deve ajudar na organização das ações do governo como catalisador de múltiplas iniciativas de diversas instâncias que se articulam e convergem no espaço local.
Planeamento estratégico regional
No planeamento estratégico regional, que comporta uma visão de mais longo prazo, existem três níveis:
- o de gestão política onde os resultados negativos e positivos e os custos políticos não podem ser maior que os benefícios, no qual o recurso político escasso desse balanço é o poder político;
- o macroeconómico que visa os benefícios e custos com a política que se dá por conta dos resultados macroeconómicos alcançados nas condições políticas vigentes por forma a manter o equilíbrio do comercio exterior e taxa de inflação;
- o de intercâmbio de problemas específicos, neste os recursos incluem o poder político, os recursos económicos e principalmente as capacidades de gerir e qualificar a qualidade de vida relacionada a infraestrutura, água potável, transporte urbano, que é o reflexo dos anteriores.
O planeamento estratégico regional procura um equilíbrio entre os diferentes agentes, um em função do outro, neste caso existem vários sujeitos envolvidos no planeamento, a sociedade é tida como um membro participante nas decisões, sendo estes atores das ações que se originaram das tomadas de decisões.
O planeamento estratégico regional deve ser estruturado e aprofundado nas ações integradas e gestão compartilhada de análise técnica, formulação política e visão da sociedade incluindo suas múltiplas diferenciações através de um sistema aberto vendo a sociedade a partir da realidade, com ações e contradições inerentes a ela.
Conceitos básicos
Os conceitos básicos para a análise do planeamento regional encontram-se, fundamentalmente, em teorias do equilíbrio regional e teorias do desenvolvimento desequilibrado.
A teoria do equilíbrio regional deriva de uma abordagem neoclássica, porém o pressuposto básico dessa abordagem é a tendência do mercado ao equilíbrio, o que significa que as diferenças entre regiões no que diz respeito a preços, custos não podem resistir.
As teorias do desenvolvimento regional desequilibrado enfatizam o processo de ordenação desequilibrada ou processo desequilibrado de ordenação do agrupamento das atividades económicas, analisando as implicações das economias de aglomeração e das economias internas.
References:
Costa Silva, José (2009); Compêndio de Economia Regional; Principia.
