Conceito de dívida securitizada
A securitização (ou titularização) é uma processo através do qual uma variedade de ativos financeiros e não financeiros (os designados ativos subjacentes) são ’empacotados’ na forma de títulos financeiros negociáveis a que se dá a designação de dívida securitizada, e então vendidos a investidores.
Qualquer ativo gerador de fluxos de caixa, atual ou futuro, pode ser securitizado, e à medida que o mercado de securitização vai crescendo em dimensão e em sofisticação, a variedade de ativos que são securitizados tem aumentado. Os tipos mais comuns incluem: empréstimos hipotecários; financiamento de automóveis; empréstimos educacionais; recebíveis de cartão de crédito; recebíveis empresariais decorrentes de vendas a prazo; contratos de fornecimento futuro de matéria-prima, mercadorias ou produtos.
Tipicamente, cada securitização tem três tipos de participantes: (i) a entidade que gera um ativo, seja este um empréstimo, leasing, recebível, ou outra forma de fluxo de pagamento; (ii) intermediários que estruturam a securitização e ajudam a viabilizar a venda da dívida securitizada; (iii) investidores que compram aquela dívida.
Por norma, a entidade geradora faz empréstimos aos seus clientes para a compra de um ativo como um automóvel ou uma casa, sendo o empréstimo garantido pelo ativo financiado. A entidade geradora pode então “empacotar” os seus empréstimos (créditos) aos consumidores numa securitização e emitir títulos padronizados pelos empréstimos aos consumidores. Os títulos são quitados pelos pagamentos regulares que os consumidores fazem sobre seus financiamentos e, se o consumidor entra em default, pela venda do automóvel ou da casa, caso o financiamento seja garantido.
Há varias razões que justificam o recurso das entidades à dívida securitizada, entre as quais as seguintes:
- Possibilidade de acesso imediato a liquidez de financiamento.
- Diversificação das fontes de captação de recursos.
- Aumento do poder negocial da entidade perante credores.
References:
Mota, António Gomes (2012). Finanças da Empresa – da teoria à prática. 5ª Ed. Lisboa: Edições Sílabo.
