Conceito de Réu
No âmbito do Direito, o termo Réu designa o acusado em determinado processo penal ou o demandado em determinada ação cível. Geralmente, na maioria dos países, apenas pode ser réu em processo penal o indivíduo maior de 16 anos. Em processo civil, a regra geral é a de que quem detém personalidade jurídica detém personalidade judiciária. Contudo, para poder litigar por si, diretamente, tem o demandado de ser maior ou emancipado. Enquanto o não for, ou sendo incapaz, ou estando ausente em parte incerta, estará em juízo por intermédio do ser representando ou curador, ou terá a sua defesa assegurada pelo Ministério Público.
Tanto as pessoas singulares como as pessoas coletivas são, verificadas determinadas circunstâncias, suscetíveis de responsabilidade civil e criminal (isto é, podem estar na posição de réu).
