Conceito de Direitos Destacados
Nas Finanças, os direitos destacados são um tipo específico de valores mobiliários que consistem em direitos que podem ser destacados de outros valores mobiliários e negociados separadamente em bolsa. Uma das suas principais características é o seu prazo de duração muito curto.
Dois exemplos de direitos destacados são os casos dos direitos de subscrição e dos direitos de incorporação.
- Direitos de subscrição: este tipo de direitos surgem quando as sociedades decidem aumentar o seu capital social através da emissão de novas acções reservadas (ou que confiram direito de preferência ) aos seus accionistas. Das acções existentes antes do aumento de capital serão então destacados novos valores mobiliários designados por direitos de subscrição, os quais poderão ser negociados durante um curto período de tempo antes da subscrição das novas acções. A posse destes valores confere ao seu detentor o direito à subscrição das novas acções da empresa, ao preço que estiver fixado na deliberação de emissão.
- Direitos de incorporação: os direitos de incorporação surgem aquando dos aumentos de capital social da empresa por incorporação de reservas. quando tal ocorre são emitidas novas acções e atribuídos direitos de subscrição aos seus accionistas. Sempre que é dada a possibilidade de negociar autonomamente estes direitos de incorporação, os mesmos assumem a forma de valores mobiliários transaccionáveis em bolsa.
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