As metáforas de infraestrutura e superestrutura não foram inventadas por Karl Marx: Adam Fergunson, Adam Smith, entre outros, conceptualizaram os diferentes modos de subsistência, com particularidades estruturais fundamentais para as sociedades; porém, Marx assinalou a declaração clássica.
Todos os homens entram em relações determinadas e necessárias, que são independentes da sua vontade. Por outras palavras, o movimento da história é possível de analisar se se atentar na estrutura das sociedades, as forças de produção e as relações de produção, e não tomando por génese da interpretação a maneira como os homens pensam. E a mola do movimento histórico é a contradição, em determinadas fases do devir, entre as forças e as relações de produção: a dialética da história é constituída pelo movimento das forças produtivas, e estas entram em conflito, em certos períodos da história considerados como revolucionários com as relações de produção. Na sociedade capitalista a burguesia está ligada à propriedade privada dos instrumentos de produção e no mesmo ato, a uma certa distribuição do rendimento nacional. Seguindo Marx, em certa altura da história, o proletariado tornar-se-á no representante de uma nova estruturação social.
Contudo, todos os conceitos enunciados acima, como as forças de produção ou as relações de produção, foram possíveis, porque em Marx, há uma distinção entre a humanidade e o reino animal, pois a primeira produz os seus meios de subsistência. O ser humano sempre produziu esses meios, mas as formas de produção desses meios de subsistência variaram historicamente. No mesmo ano em que foi publicado A Origem das Espécies de Charles Darwin, Marx indicou as linhas mestras do seu pensamento: os seres humanos entram em relações sociais de produção determinadas e necessárias, que são apropriadas a determinado estágio de desenvolvimento das forças de produção. Estas duas relações – constituídas por indivíduos reais, a sua atividade, e as condições materiais em que vivem – compõem a “estrutura económica”, a infraestrutura que serve de base à superestrutura política e legal, e que determina as formas de consciência social: a consciência não determina o ser social; o ser determina a consciência. Assim, a infraestrutura consiste nas forças e relações de produção, ao passo que a superestrutura comporta as instituições jurídicas e políticas, as maneiras de pensar, as ideologias filosóficas.
Rejeitando que novas ideias e mudanças na superestrutura eram fundamentais para a transformação social, Marx argumentou que infraestrutura material era a fonte de toda a mudança. Depois da morte de Marx, Engels rejeitou a interpretação simples e determinística de Marx, argumentado que a infraestrutura determina a superestrutura apenas em última análise. Mas o socialismo científico de Engels e os paralelos que este formulou entre Marx e Darwin, suportaram as interpretações mais obtusas do marxismo.
No entanto, este determinismo atribuído a Marx resulta de uma interpretação incorreta, pois uma análise mais detalhada às obras de Marx entra, que revela uma relação dinâmica entre a infraestrutura e a superestrutura entra em choque com as leituras realizadas na Segunda Internacional que defenderam o determinismo económico como a ideia-chave dos postulados de Marx. Esta relação dinâmica esboçada por Marx resume-se às alterações das forças materiais de produção, que consistem nos meios de produção: tecnologias, fábricas, matérias-primas, maquinaria, espaço geográfico e mão de obra. Contrariamente às declarações deterministas da teoria do materialismo dialético, o sujeito, as relações sociais de produção e a consciência de classe interpelam-se numa dinâmica interna que pressiona a mudança: a filosofia de Marx foi sempre uma filosofia da praxis.
References:
Cohen, G. (1978) Karl Marx’s Theory of History. Princeton University Press, Princeton.
