03 de Janeiro – Dia Nacional (Brasil) do Juiz de Menores
O dia 3 de janeiro é o terceiro dia do ano civil e nesta data é comemorado no Brasil o Dia Nacional do Juiz de
Menores, uma à instituição responsável pela validação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Este dia é comemorado apenas desde 1990 embora o Juizado de Menores tenha sido implementado já em 1923. A criação do Juizado de Menores deve muito ao seu primeiro juiz, o advogado e professor José Cândido de Albuquerque Mello Mattos cuja luta era a defesa dos direitos dos menores. Foi Mello Mattos quem criou as primeiras regras que deram origem ao código de proteção da criança e do adolescente e que ficou conhecido como o Código Mello Mattos. A escolha do dia 03 de Janeiro é também uma homenagem a Mello Mattos que faleceu neste dia no ano de 1934.
