Os portugueses iniciaram o processo de colonização brasileira a partir de 1530, quando o território brasileiro, ameaçado por invasões estrangeiras, sobretudo de ingleses, franceses e holandeses, passou a necessitar de maior proteção e fiscalização. O desinteresse português nos primeiros anos da Descoberta, em 1500, esteve diretamente ligado a fatores como: o envolvimento com o lucrativo comércio com as colônias portuguesas na África e na Ásia e a ausência de uma descoberta inicial de metais preciosos como ouro e prata no Brasil.
A partir de 1530, novos interesses econômicos conduziram os portugueses à América. Tais interesses ultrapassavam a prática do extrativismo do pau-brasil e de sua exportação. Era preciso consolidar novas estratégias de enriquecimento do Império português, visto que os portugueses haviam perdido não só o domínio das rotas orientais , como também viram seus lucros diminuídos com o Comércio das Índias, sobretudo com a entrada dos holandeses.
O envio do Comandante Martim Afonso De Sousa e de sua esquadra com cerca de 400 homens ao Brasil, constituiu o marco inicial do interesse da Coroa Portuguesa de criar núcleos de povoamento nas terras brasileiras e também de organizar um sistema administrativo que pudesse garantir o controle extensivo das terras conquistadas.
A administração colonial portuguesa no Brasil foi feita pelos sistemas de Capitanias Hereditárias e Governo-Geral. As Capitanias Hereditárias se constituíram na divisão do território em 15 lotes de terras a serem concedidos a 12 donatários por meio das Cartas de Doação e pelo Foral. Caberia neste sistema de colonização aos próprios capitães-donatários, interessados em colonizar o Brasil, investirem com recursos próprios na implementação do cultivo da cana-de-açúcar no país.
A fragilidade do sistema das Capitanias Hereditárias estava no fato de que o investimento exigido aos colonos era alto e os colonos não possuíam interesse em ocupar o Brasil. As capitanias que prosperaram foram apenas duas: as capitanias de São Vicente, sob o comando de Martim Afonso e Pernambuco, sob a administração de Duarte Coelho.
Após o fracasso das Capitanias Hereditárias, a Coroa portuguesa decidiu centralizar o processo de colonização do Brasil, com a criação do Governo-geral em 1549, com Tomé de Souza.
Os colonos possuíam dificuldades em obedecer as ordens do rei de Portugal, especialmente pela distância e ausência de um centro administrativo na colônia , daí a o papel desempenhado pelo governo geral de Tomé de Souza, que teve por principais objetivos: estimular o povoamento do Brasil; organizar a produção agrícola na colônia e também pacificar o território brasileiro, em virtude de conflitos constantes com os indígenas.
Tomé de Souza (1549-1553), o primeiro governador-geral desenhou a cidade que foi eleita a capital do Brasil: Salvador. Salvador representava a economia nordestina, potencialmente a mais importante entre os séculos XVI e XVII com o auge da produção açucareira. Salvador era também importante pela sua posição estratégica, que permitia o controle da entrada de embarcações no litoral e sua topografia favorecia a defesa militar de ataques estrangeiros.
Tomé de Souza também foi o primeiro a trazer jesuítas liderados pelo Padre Manoel da Nóbrega, com o intuito de aproximar e melhorar o relacionamento entre europeus e indígenas. Os jesuítas foram responsáveis pela educação colonial. O objetivo maior era a catequese do indígena e a tradução do tupi para o português, com papel especial do Padre José de Anchieta.
Do ponto de vista administrativo do governo-geral, Tomé de Souza dividiu a estrutura administrativa da colônia entre três funções : ouvidor-mor ( responsável pela justiça), provedor-mor ( responsável pela fiscalização e com e Capitão-mor ( responsável pela defesa do território brasileiro).
O segundo governador-geral, Duarte da Costa (1553-1558) incentivou ainda mais o povoamento do território brasileiro; foi responsável pela entrada de negros na colônia para trabalharem como escravos. na produção do açúcar, em substituição aos indígenas. Contudo, a maior dificuldade da administração de Duarte da Costa ocorreu em 1555, quando os franceses ocuparam a Baía de Guanabara. Como o governador-geral não conseguiu conter os franceses , foi demitido. Mém de Sá que assumiu o governo-geral e expulsou os franceses em 1567. Seu sobrinho Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
References:
BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil. A saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro:
CARDOSO, Ciro Flamarion S. Economia e sociedade em áreas coloniais periféricas: Guiana Francesa e Pará, 1750-1817. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 18. ed. São Paulo: Nacional, 1982.
SAMPAIO, Patricia Melo & COELHO. Mauro César.O Atlântico equatorial: sociabilidade e poder nas fronteiras da América Portuguesa IN: REVISTA DE HISTÓRIA SÃO PAULO, Nº 168, p. 16-23, janeiro / junho 2013
MENDES, Claudinei Magno Magre.l A Questão da Colonização Do Brasil: Historiografia e Documentos. Disponível em:http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/viewFile/17292/9343
