Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo foi um nobre, político e diplomata português mais conhecido como Marquês de Pombal. Foi um dos mais importantes estadistas e reformadores da Europa iluminista, sendo considerado actualmente uma das personalidades mais carismáticas e controversas da História portuguesa.

Nascido em Lisboa no dia 13 de maio de 1699, Sebastião era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde (1676-1720), capitão de cavalaria e fidalgo da Casa Real, com propriedade na região de Leiria, e de D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo, filha de João Almeida e Melo, senhor dos morgados dos Olivais e de Souto do rei, descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil.

Apesar de oriundo de uma família nobre portuguesa, a mesma não possuía grande riqueza. Sebastião era o mais velho de doze irmãos, dos quais podemos salientar Paulo António de Carvalho e Mendonça (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1779) que foram fiéis seguidores do irmão.

Durante a sua juventude ingressou no curso de Direito na Faculdade de Leis e na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra, mas somente durante o primeiro ano jurídico. Sendo ele um jovem dotado de grande inteligência e com uma enorme vontade de dominar, acabou por trocar os estudos na faculdade por uma carreira militar, assentando na praça de cadetes, que viria a revelar-se mais uma estadia curta, já que o nível de obediência no exército era muito mais exigente do que em Coimbra. Após pedir a demissão do exército português, Sebastião entregou-se a uma vida ociosa (o mesmo seria dizer que não tinha uma ocupação concreta), debruçando-se no estudo da História, política e legislação. Segundo alguns biógrafos, Sebastião durante a sua juventude “figurou no grupo dos capotes brancos, um daqueles bandos de fidalgos aventureiros que perturbavam com as suas orgias a tranquilidade da capital”.

Aos 23 anos de idade, Sebastião ainda era um fidalgo sem grande importância na corte portuguesa, casa-se em fevereiro de 1723 com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada (1687-1739), uma relevante aristocrata de 35 anos, filha de D. Bernardo de Noronha e de D. Maria António de Almada, sobrinha do conde de Arcos e dama da rainha D. Maria Ana de Áustria. A esposa do futuro Marquês de Pombal era ainda viúva, sem filhos, de António de Mendonça Furtado, falecido em 1718 e primo de Sebastião.

A diferença de idades entre o recente casal, D. Teresa era 11 anos mais velha do que Sebastião, revelou ser um grande entrave, pelo que a família da esposa tornou a vida do casal insustentável, obrigando-os a mudar-se para as propriedades que Sebastião possuía em Soure, perto de Pombal. Durante a estadia na quinta o seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, apresentou-o ao cardeal Mota, um ministro do rei D. João V, tendo sido posteriormente nomeado sócio da Academia Real de História Portuguesa em 1733.

Foi enviado a Londres, em 1739, como ministro plenipotenciário, onde prestou vários serviços que se tornaram relevantes graças à grande capacidade intelectual de Sebastião. Conseguiu travar diversas isenções que o ministério do duque de Newcastle tinha para com os negociantes portugueses na capital britânica, bem como o reconhecimento do direito que as autoridades portuguesas tinham em punir os excessivos movimentos militares praticados pelos capitães de navios britânicos em terras e costas portuguesas devido à Guerra da Orelha de Jenkins, entre espanhóis e ingleses, em 1739, na qual os navios britânicos atacavam os espanhóis em águas portuguesas.

A 6 de fevereiro de 1739, a esposa de Sebastião faleceu, aos 51 anos de idade, em Lisboa. O português ainda se encontrava em Londres na data da morte de D. Teresa de Noronha, pelo que legou-lhe todos os bens da sua propriedade e foi sepultada num jazigo subterrâneo da Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa.

Apesar de ter enfrentado várias dificuldades diplomáticas em Inglaterra e de não ter sido capaz de responder positivamente a algumas questões, Sebastião estudou e absorveu tudo o que conseguiu acerca de questões administrativas que circulavam naquele grande centro civilizador e iluminista que era Londres. Deste modo, a maneira hábil como dirigiu as negociações que havia sido encarregado chamou especial atenção da corte portuguesa.

Em 1745, as relações diplomáticas entre a corte de Viena de Áustria e de Roma atravessavam uma fase controversa, originando um problema diplomático, acabando por dividir os partidos de Roma, sendo que a maioria estava contra os intentos da rainha austríaca, numa altura em que se vivia a Guerra da Sucessão Austríaca, na qual se discutia o futuro do Sacro Império Romano-Germânico.

Foi então que o embaixador português em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao Papa Bento XIV que a mediação das negociações entre os dois reinos fosse feita pelos reis portugueses, que eram tios da rainha de Áustria e, como não existia um embaixador português em Viena na época, Sebastião de Carvalho foi eleito para ser o mediador e dirigir as negociações da corte de Viena.

Ainda durante a sua estadia em Viena, Sebastião voltou a apaixonar-se, nomeadamente por D. Leonor Ernestina Eva Wolfanga Josefa, condessa de Daun, ou então simplesmente D. Leonor de Daun. Esta senhora da corte era filha de Henrique Ricardo Lourenço, conde de Daun do Sacro Império Romano-Germânico, e de sua esposa, D. Violante Josefa, condessa de Bromond, em Bayersberg.

Inicialmente, a família de D. Leonor teve dúvidas em consentir o casamento. No entanto, após a garantia da arquiduquesa rainha de Portugal, D. Maria de Áustria, de que Sebastião era de ascendência nobre portuguesa, a família austríaca consentiu o casamento entre os dois, que viria a realizar-se a 18 de dezembro de 1745.

Após algumas dificuldades financeiras em Viena, sendo que o clima também não seria o melhor para o português, Sebatião pediu demissão das funções que desempenhava na cidade, nomeadamente de embaixador, e regressou para Lisboa nos últimos anos de reinado de D. João V, chegando a Portugal em 1749. De acordo com alguns historiadores, este terá sido o ano em que Sebastião juntou-se à Maçonaria.

A 31 de julho de 1750 morre o monarca português, subindo ao trono o seu filho D. José I. Através de uma recomendação feita pela rainha-mãe, o novo rei nomeou Sebastião como Ministro dos Negócios Estrangeiros, o equivalente ao cargo de Primeiro-Ministro actualmente. Desta forma, D. José começou a confiar nas capacidades de Sebastião, entregando-lhe gradualmente o controle do Estado.

O seu governo ficou caracterizado por ser “mão de ferro”, no qual a lei era imposta a todas as classes sociais. Ainda impressionado pelo grande sucesso económico britânico, Sebastião quis implementar algumas medidas parecidas na economia portuguesa. Para tal, fortaleceu o poder real para o tornar o único executor de políticas que iriam capitalizar os sectores produtivos, propiciando o desenvolvimento manufactureiro, colocando um fim à fragmentação e ao loteamento do aparelho de Estado.

Sebastião de Carvalho era convicto de que as suas acções de poder poderiam ser norteadas pela razão humana, pelo que acreditava que podia ordenar qualquer coisa, mesmo que isso fosse a organização da sociedade e do Estado, sendo por isso um dos melhores exemplos de despotismo esclarecido, isto é, uma forma de governar que combinava a monarquia absoluta com o racionalismo iluminista.

Da mesma forma, acreditava que todo o elemento que fosse considerado uma ameaça a este tipo de pensamento seria incorrecto, sendo portanto desprovido de toda legitimidade. Assim, todos os interesses nacionais deveriam nortear toda acção política, económica e social.

No entanto, esta forma de governo gerou descontentamento e consequentemente tensões sociais, principalmente nos sectores mais tradicionais da sociedade portuguesa da época. O ministro quando encontrava resistência não tinha receio em utilizar a violência contra estes sectores da sociedade, com o fim de erradicar toda a força política que pudesse representar uma ameaça ao alcance dos seus fins reformadores e progressistas.

 

 

Sebastião José de Carvalho e Melo foi um dos mais importantes reformadores da Europa iluminista, pelo que destacamos aqui algumas:

Reformas no aparelho de Estado

  • Fortaleceu a figura do rei, inspirado no absolutismo esclarecido do rei da França, Luís XIV. Para tal, fortaleceu o mercantilismo e, de certa forma, enfraqueceu a nobreza e o clero.
  • Criação das primeiras compilações de direito civil, que veio substituir o direito canónico. Desta forma, deu o primeiro passo na sua afirmação como estadista, bem como o Estado português se autoproclamou como uma entidade superior e autónoma face à sociedade, inclusive à Igreja Católica.
  • Em 1768, criou a Rela Mesa Censória, que tinha como objectivo transferir, na totalidade, para o Estado a fiscalização das obras que se pretendessem publicar ou divulgar no Reino, introduzindo em Portugal a censura de livros e publicações de carácter político.
  • A 12 de fevereiro de 1761, é abolida a escravatura na Metrópole (Portugal) e na Índia.

Aparecimento de um novo conceito na História Portuguesa: o pombalismo, que se caracterizava por ser uma doutrina política em que toda a governação se dirige no sentido de racionalizar o Estado e de que Portugal irá superar os vários atrasos económicos.

Reformas económicas:

  • Procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolvendo o comércio colonial e incentivando o desenvolvimento das manufacturas.
  • Em 1756 criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, concedendo isenção de impostos no comércio e nas exportações. Foi então estabelecida a primeira região demarcada de produção vinícola do mundo.
  • Em 1773 criou a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, com o objectivo de controlar a pesca no sul do país.
  • Em 1751 fundou o Banco Real, estabelecendo uma nova estrutura para a administração de cobrança de impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, que estava sob o seu controle direto.

Reformas religiosas:

  • Empenho no fortalecimento do absolutismo régio.
  • Em 1759 expulsou os jesuítas do país e das colónias, confiscando os seus bens, alegando que a Companhia de Jesus agia com um poder autónomo dentro do Reino.
  • O Tribunal do Santo Ofício passou por algumas mudanças, passando a ser considerado uma agência governamental. Foi publicado um decreto que fez com que os veredictos do Santo Ofício dependessem da sanção real.
  • Em 1773 promulgou uma lei que terminava com as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos, ficando expressamente proibida a utilização do termo “cristão-novo”, com penas bem pesadas para quem não cumprisse a lei.

Reformas na educação:

  • Com a expulsão dos jesuítas, o país deparou-se com um desastre na educação. A Companhia de Jesus fornecia educação gratuita a cerca de vinte mil alunos, pelo que detinham o monopólio da educação não superior em Portugal. No entanto, o ministro introduziu mudanças no sistema de ensino superior do reino e das colónias, passando-o para as mãos do Estado.
  • Extinção da Universidade de Évora, que pertencia aos jesuítas e modernizou a Universidade de Coimbra contratando prestigiados professores estrangeiros e equipando-a com aparelhos científicos modernos. Contudo, o número de estudantes cai drasticamente devido ao fim das escolas jesuítas: em Coimbra o número de estudantes passa de cerca de quatro mil para apenas 500 alunos.
  • Em 1759 cria a Aula do Comércio, em Lisboa. É o primeiro estabelecimento de ensino oficial no mundo a leccionar Contabilidade de forma técnico-profissional.

Assim, com a implementação destas reformas no país, o Ministro incorporou as novas ideias divulgadas na Europa iluminista, conservando certos aspetos do absolutismo e da política mercantilista. O objectivo era racionalizar a administração sem enfraquecer o poder real. Estas reformas criaram uma inimizade junto das altas classes sociais portuguesas, em particular da nobreza que lhe chamavam de o “novo-rico”.

 

O terramoto de 1755

Na manhã de 1 de novembro de 1755, Lisboa foi palco de um dos maiores desastres que alguma vez Portugal conheceu. A capital portuguesa foi abalada por um violento terramoto, com uma amplitude estimada em cerca de nove pontos na escala de Ritcher, tendo sido devastada não só pelo tremor de terra, como também pelo maremoto e incêndios que se seguiram (estes incêndios ocorreram devido à velas acesas que estariam nas igrejas – neste dia comemora-se o Dia de Todos os Santos, pelo que as pessoas iam à igreja bem cedo e acendiam velas em memória de um santo).

Sebastião sobreviveu à catástrofe, tratando imediatamente da reconstrução da cidade, proclamando a famosa frase: “E agora? Enterram-se os mortos e cuidam-se os vivos”. De facto, apenas um ano depois da calamidade, Lisboa encontrava-se parcialmente reconstruída e sem qualquer registo de epidemias.

A baixa lisboeta foi totalmente redesenhada por um grupo de arquitectos e engenheiros, sob comando do arquitecto Eugénio dos Santos, tendo como objectivo a criação de edifícios resistentes a terramotos. Com a orientação de Sebastião, iniciou-se o modelo de construção de edifícios conhecidos como “gaiola”, no qual os edifícios eram construídos a partir de uma estrutura de madeira que relembrava uma gaiola. Após a catástrofe, todos os edifícios deveriam respeitar este modelo de construção devido à sua flexibilidade e resistência a terramotos.

Outra inovação marcada pela reconstrução pombalina foi o saneamento básico que estava ligado directamente ao rio através de condutas. Uma outra característica inédita em Portugal foi o aumento das ruas principais para cerca de vinte metros de largura.

Apesar do terramoto ter sido uma grande catástrofe para o país, o evento foi perfeito para Sebastião demonstrar o seu grande poder. Aliás, o próprio monarca, D. José I, adquiriu uma enorme admiração pelo Ministro, entregando-lhe grande confiança, levando a que Sebastião se considerasse tão inviolável como a pessoa do rei, que as suas ordens deveriam ser tão respeitadas como se as pronunciasse a própria boca do rei e que ele poderia governar como delegado do poder absoluto e sagrado do soberano.

O monarca português tornou Sebastião em Conselheiro de Estado e Comendador de Santa Marinha da Mata de Lobos e de São Miguel das Três Minas, ambas inseridas na Ordem de Cristo, concedendo-lhe poderes acrescidos, o que o fizeram governar como uma espécie de ditador.

No entanto, sempre que alguém aumenta o seu poder, os inimigos aumentam também. Foi o que aconteceu com Sebastião, sendo frequentes as disputas com a alta nobreza portuguesa.

Em 1758, a carruagem que transportava D. José da casa de sua amante, a esposa do Marquês de Távora, foi alvo de um ataque ferindo o monarca. As investigações realizadas acusaram membros da alta nobreza, dos quais membros da família Távora. Sem misericórdia para com os acusados, Sebastião ordenou que a maior parte dos membros dos Távora e José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, o Duque de Aveiro, fossem condenados à morte.

Esta foi uma maneira de Sebastião demonstrar todo o seu poder, marcando também uma vitória sobre aqueles que se opunham a si e ao rei. Em forma de agradecimento, D. José atribuiu-lhe o título de Senhor Donatário das vilas de Oeiras e de Pombal, passando a ser o primeiro Conde de Oeiras e de Pombal. Adquiriu ainda o título de Marquês de Pombal, em 1770, e o poder exclusivo de governar Portugal até à morte de D. José em 1777.

Contudo, o Marquês de Pombal continuava a não ser bem visto pela maioria da nobreza e do clero, uma vez que não tinham gostado de ver os seus poderes e privilégios reduzidos devido às suas reformas. De igual forma, o processo dos Távora descontentou a população em geral.

Após a morte de D. José, a sua filha, D. Maria I, subiu ao trono e tinha igualmente um grande ódio ao Marquês. A monarca afastou-o do governo, retirando-lhe todos os cargos que detinha, e condenou-o ao ostracismo, tendo sido acusado de corrupção. A rainha acabou por divulgar uma decisão em que perdoava o Marquês pelos seus crimes, não exigindo que este saísse do país devido à sua condição senil.

Desta forma, o Marquês retirou-se para a vila de Pombal, onde possuía um solar de campo. No entanto, a rainha D. Maria I ordenou que o Marquês estivesse sempre a uma distância mínima de vinte milhas dela e que sempre que passasse em viagem por uma das suas propriedades, o mesmo era obrigado por decreto a afastar-se de casa até, pelo menos, vinte milhas.

Sebastião José de Carvalho e Melo acabou por falecer pacificamente na sua propriedade em Pombal a 8 de maio de 1782, aos 82 anos. A sua morte foi caracterizada por ser inglória, já que acabou por morrer numa simples casa de campo sem luxos.

A 11 de maio de 1782, o seu cadáver foi levado para a Igreja do convento de Santo António em Pombal. A sua sepultura acabou por ser profanada no seguimento das invasões francesas, nomeadamente pelos soldados do marechal André Masséna, que retiraram o traje e a espada do Marquês.

Os seus restos mortais foram posteriormente transladados para Lisboa em 1856, tendo sido depositados na ermida das Mercês. Em 1923, o corpo do Marquês passou definitivamente para a Igreja da Memória, em Lisboa.

Por fim, a 13 de maio de 1934 o Marquês foi homenageado com uma estátua numa das mais importantes e centrais praças de Lisboa, que ficou com o seu nome. Curiosamente, a estação de metro Marquês de Pombal é uma das mais movimentadas da capital portuguesa.

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