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Capitania

Conceito de (o que é uma) Capitania – Uma Capitania corresponde a um território ultramarino entregue pelo rei a um particular (o capitão-donatário)…

Conceito de Capitania

Uma Capitania corresponde a um território ultramarino entregue pelo rei a um particular (o capitão-donatário), geralmente pertencente à baixa nobreza, o qual tinha como principal obrigação a promoção do povoamento e a exploração económica desse território. O Brasil, por exemplo, inicialmente foi dividido em 15 capitanias, cada uma das quais entregue a um capitão-donatário.

Os capitães-donatários tinham o monopólio de diversos produtos e meios de produção, administravam a justiça e efectuavam a cobrança de impostos. Era, portanto, um tipo de gestão administrativa do território ultramarino muito semelhante ao regime senhorial da Idade Média, em que os capitães-donatários eram verdadeiros senhores feudais.

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