Vassalagem

O termo vassalagem designa a prática dominante durante a Idade Média e que consistia na conduta feudal em que um indivíduo (vassalo) jura fidelidade ao senhor e presta vários serviços ao mesmo, tendo em troca um lugar para viver e protecção total por parte do senhor.

Com a inserção dos povos bárbaros ou germânicos na sociedade romana, a ideia latina de Estado res publica (a coisa pública, o bem comum) ao longo dos tempos desapareceu em prol do princípio germânico da patrimonialização (que esteve em vigor até ao século IX) no qual o reino era considerado uma propriedade privada dos soberanos.

Esta noção de reino originou diversos problemas de sucessão, nomeadamente os herdeiros a lutarem para reclamarem o trono. Entre o século VI e VIII existiram várias crises no Ocidente devido a guerras civis constantes. Assim, as soluções que haviam sido inspiradas no modelo imperial romano não resultavam e desta forma a aristocracia começou a ganhar cada vez mais poder.

É neste contexto que surgem os vassi, que deram origem à vassalagem. Eram homens livres que procuravam protecção de um poderoso (aristocrata), na qual resultava a cerimónia de encomendação. O senhor oferecia-lhe total protecção e em troca o vassalo passava a estar unido ao seu senhor, implicando obediência, lealdade, pagamento de impostos (monetário e/ou em géneros alimentares) e serviço militar. Aqui, tratava-se de uma vassalagem de clientelas domésticas.

Foram os povos germânicos que lançaram as sementes do que veio a ser o feudalismo, uma vez que os mais poderosos tinham o costume de acolher os jovens que educavam e protegiam. Desta forma, criavam um corpo de guerreiros que estavam unidos por laços pessoais ao chefe.

Estes protegidos eram também chamados por um termo comum: os vassi, jovens fortes que eram protegidos pelo senior, o chefe a quem deviam total obediência e lealdade.

Ao longo dos tempos deixaram-se as clientelas domésticas para passar a outro tipo de vassalagem: qualquer homem livre poderia ser protegido por um senhor feudal, recebendo vestuário, alimento, armas e aquilo a que se designava como um benefício e que lhe dava os meios para o vassalo se sustentar, terras ou rendas. Em troca, o vassalo ficava unido ao senhor por um vínculo que exigia obediência e serviço militar.

Este sistema representava vantagens para ambas as partes: os senhores asseguravam a fidelidade dos vassalos e garantiam um corpo de guerreiros para proteger as suas terras contra possíveis invasões; já os vassalos estavam ligados a um poderoso senhor que garantia o seu sustento e protecção, recebendo terras e poder em troca dos seus serviços.

Assim, desenvolveu-se o sistema de vassalidade, dando início ao período feudal, uma vez que na viragem do século X para o XI a autoridade pública efectivamente terminou e os laços feudais se generalizaram. Em facto, foi na França Setentrional que o fenómeno da feudalidade surgiu e se desenvolveu de forma mais rápida e completa.

Esta foi a forma encontrada para adaptar as relações políticas e sociais à realidade concreta de uma sociedade rural onde existiam vários espaços separados por diversos obstáculos, onde os homens viviam separados por distâncias difíceis de ultrapassar e da qual desaparecera a noção abstracta de autoridade, já que era necessária a presença física do chefe para que o seu poder fosse reconhecido e conseguisse ser obedecido.

Em facto, o feudalismo foi uma das características mais específicas da Idade Média. Este termo designa, portanto, o conjunto de laços que uniam senhores e vassalos, criando direitos e deveres para ambos, o primeiro dos quais era a entrega de um benefício ao vassalo, em troca da prestação de uma série de serviços. Na maioria das vezes o benefício era uma terra, já que o feudalismo tinha uma base rural evidente.

Desta forma, o feudalismo é também um sistema de propriedade, usufruto e exploração da terra em proveito das classes dominantes da sociedade, tendo subsistido até ao final do Antigo Regime.

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