Território

O texto tem como objetivo esmiuçar o conceito de Território, para isso apresentamos: a sua definição e as tipologias de territórios mais utilizadas na U.E.

Conceito de Território

O território caracteriza- se por ser um espaço geográfico vivenciado e apropriado por grupos e/ou instituições, que o ocupam, transformam e administram de forma a satisfazer as suas necessidades.

Os territórios são sistemas complexos e interativos, moldados pela história de um povo e dotados de um conjunto diversificado de características (naturais, culturais, económicas e sociais), que ditam as suas especificidades. Esta combinação de atributos pode transformar- se num problema e/ou oportunidade, pois as relações entre os mesmos podem gerar vulnerabilidades ou potencialidades. O território serve também como quadro de intervenção, pois sugere uma articulação dos diversos instrumentos do ordenamento do território e estimula a discussão sobre a governabilidade territorial de forma a potenciar os padrões mínimos de satisfação dos vários atores envolvidos (estratégia de atores).

Tipologias de Territórios (U.E.)

O território tendo em conta as suas especificidades pode apresentar diferentes tipologias. Estas tipologias podem ser variáveis consoante os investigadores; porém, na União Europeia é comum apelidarem os territórios com as seguintes designações: territórios transfronteiriços, territórios montanhosos, territórios urbanos, territórios rurais e territórios insulares. Estas tipologias numa primeira abordagem são facilmente delimitadas, tendo em conta, os atributos bastante caraterísticos de cada território.

Os territórios transfronteiriços são aqueles em que pelo menos uma parte da sua fronteira esbate com outra fronteira internacional. Este tipo de território para além da sua caraterística geográfica, geralmente apresenta um sistema produtivo débil, é acompanhado por níveis de densidade populacional baixos e também regista níveis de desenvolvimento menos acentuados.

Os territórios montanhosos são caraterizados por possuir determinadas caraterísticas a nível da altitude e da inclinação. Apresentam na sua grande maioria ecossistemas frágeis e vulneráveis às alterações climáticas, estão propensos a tirar partido dos seus recursos naturais (altamente vocacionados para as energias renováveis), podem apresentar um bom desenvolvimento de equipamentos e/ou infraestruturas, pois apresentam também uma vocação para se afirmarem no setor do turismo; contudo, estão sujeitos às pressões que a atividade turística pode causar num território, designadamente, os impactes negativos provenientes do setor.

Os territórios urbanos caraterizam-se por ter altos níveis de concentração humana, a paisagem apresenta vários elementos de transformação humana, existe uma grande densidade de infraestruturas e/ou equipamentos e, por último, a concentração do terceiro setor de atividade económica é elevado.

Os territórios rurais por sua vez são o oposto dos territórios urbanos, por isso, apresentam baixa densidade populacional, a paisagem é maioritariamente natural sem grande transformação do Homem e o primeiro setor de atividade económica predomina nestes territórios.

Os territórios insulares são áreas onde grande parte da população vive em ilhas ou maioritariamente o território é composto por ilhas. O grande desafio deste tipo de território é que a sua capacidade de se expandir e/ou crescer está limitado devido à pequena dimensão dos mercados locais e da dificuldade de alcançar novos mercados. Por outro lado, apresentam na sua maioria escassez de recursos naturais (água; matérias primas; fontes de energia, entre outros) o que torna estes territórios mais vulneráveis a nível económico, social e ambiental. Apesar dos desafios dos territórios insulares, estes também apresentam um núcleo repleto de potencialidades, nomeadamente, nos recursos da pesca e nas atividades económicas ligadas ao turismo.

Conclusão

Como foi referido inicialmente numa primeira abordagem é bastante fácil atribuir uma tipologia a um determinado território; porém, não nos podemos esquecer que um território é um sistema complexo, ou seja, muitas das vezes, estas tipologias dos territórios aparecem interligadas, como por exemplo, a nível nacional o Arquipélago da Ilha da Madeira é sem dúvida um território insular, mas apresenta caraterísticas inerentes aos territórios urbanos, aos territórios rurais e aos territórios montanhosos. Por isso, de forma a estimular um aumento das potencialidades de um território é necessário existir uma visão estratégica correta/clara para o ordenamento do território e apresentar um sistema de gestão territorial inteligente e eficaz.

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References:

Referências Bibliográficas:

  • CAMAGNI, R. (2009).  “Territorial capital and regional development”, in CAPELLO, R., NIJKAMP, P. (Eds) Handbook of Regional Growth and Development Theories, Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, pp. 118- 132

  • FERRÃO, J. (1999). “Elementos para um Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território: uma visão de síntese”, in Seminário Internacional Território para o Século XXI – Ordenamento, Competitividade e Coesão, Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Lisboa, pp. 209- 212.
  • MONFORT, F. (2009). Territories with specific geographical features. Raphaël GOULET, nº 2, pp. 3- 22

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