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Aumento de Capital

Apresentação do conceito / significado de aumento de capital; aumento de capital por subscrição de ações vs aumento de capital por incorporação de reservas.

O que significa Aumento de Capital

Um aumento de capital é uma operação financeira que visa aumentar o capital social de uma empresa, sendo esta alvo de uma operação pública ou privada e podendo ocorrer através de duas modalidades: (i) entrada de capital de sócios (atuais ou novos) realizada através da subscrição de novas ações ou quotas; (ii) ou incorporação de reservas ou de resultados obtidos e retidos em anos anteriores. No caso de uma entrada de capital, constitui uma fonte de financiamento alternativa ao financiamento externo (empréstimos bancários, leasing, ou outros instrumentos de concessão de crédito em outras modalidades), que lhe permite desenvolver e financiar a atividade ou novos projetos de investimento e, simultaneamente reforçar a autonomia financeira. Nos casos de incorporação de reservas ou de resultados retidos, é apenas uma operação contabilística sem impacto na autonomia financeira ou na liquidez.

Numa empresa cotada em bolsa, o aumento de capital pode ser dirigido aos acionistas e ao público em geral através de oferta pública de subscrição ou através de uma oferta particular direcionada apenas a investidores específicos. A primeira vez em que é efetuado um aumento de capital através de oferta pública denomina-se Oferta Pública Inicial; os aumentos de capital efetuados posteriormente designam-se por operações/ofertas secundárias e de distribuição.

Quanto o aumento de capital é concretizado através da entrada de capital, este tem como efeito direto o aumento das capitais próprios da empresa, permitindo que os antigos acionistas participem na operação mas também permitindo  atrair novos investidores. Ao contrário de um empréstimo bancário, os capitais próprios não se destinam a serem reembolsados. Contudo, a participação no capital concede aos investidores direito de voto e direito aos dividendos, pelo que, um aumento de capital, leva à diluição quer do poder de decisão, quer da participação nos lucros. Por isso, quando é anunciado um aumento de capital é expectável que o mercado reaja em baixa, ou seja, exista uma desvalorização no preço das ações, uma vez que com um aumento de capital os acionistas irão ver a sua posição acionista diluída. Por outro lado, um aumento de capital pode dar a entender que a empresa se encontra com dificuldades financeiras, designadamente, se não for anunciado nenhum investimento fora da atividade corrente da mesma.

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Aumento de Capital por Subscrição

O aumento de capital por subscrição leva à entrada de dinheiro fresco na empresa. Com a subscrição de novas ações, os acionistas compram novas ações emitidas pela empresa, sendo que o produto desta venda irá reforçar o capital social da empresa. As novas ações pode ser reservadas aos anteriores acionistas, sendo a sua subscrição efetuada a um preço inferior à cotação em bolsa. Se os antigos acionistas não subscreverem as novas ações, perderão dinheiro, já que o valor dos títulos que possuíam irá diminuir. De facto, o acionista que não tenha manifestado vontade de subscrever as novas ações, nem as tenha vendido em bolsa, no final do aumento de capital, ficará com a mesma quantidade de ações, mas a valerem menos do que anteriormente. Para que o investidor não seja afetado pelo ajuste da cotação decorrente do aumento de capital, ele deve tomar uma decisão: vender os seus direitos de subscrição em bolsa ou adquirir as novas ações. A opção dependerá do seu interesse em manter ou diminuir o seu investimento nessa empresa, tendo sempre em atenção o preço proposto para as novas ações, a cotação dos títulos já existentes em bolsa e a dimensão do aumento de capital.

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Aumento de Capital por incorporação de reservas

As reservas (e resultados acumulados) da empresa provêm dos resultados líquidos de exercícios anteriores que não tenham sido distribuídos sob a forma de dividendos.

Durante um determinado tempo (previamente definido no prospeto de aumento de capital), os direitos de incorporação são negociados em bolsa. Se os direitos do investidor (baseados na porção de títulos que detém) não forem vendidos, estes são automaticamente convertidos em novas ações pelo banco ou corretora. À partida, é indiferente para o investidor tomar uma ou outra opção, constituindo-se o aumento por incorporação de reservas como uma simples operação contabilística, sem grande relevo no valor ou estrutura financeira da empresa, ao contrário da subscrição.

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References:

Mota, António Gomes (2012). Finanças da Empresa – da teoria à prática. 5ª Ed. Lisboa: Edições Sílabo.

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