Apoios Comunitários

Os que são os apoios comunitários? Principais apoios comunitários disponíveis?

Apoios Comunitários (ou Fundos Comunitários) é a expressão comummente usada para designar um conjunto de instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento económico e social obtidos junto da União Europeia. Muitas vezes a mesma expressão é usada indistintamente para designar os Instrumentos de Apoio da Comissão Europeia, nomeadamente o Fundo de Coesão e os Fundos Estruturais (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e FSE – Fundo Social Europeu) ou para designar os Quadros plurianuais criados por cada Estado-membro e onde são definidas as prioridades e as condições de atribuição dos apoios ao longo do período em que cada um vigora.

Em Portugal existiram já 5 Quadros Comunitários nomeadamente o QCA I (1989-1993), QCA II (1994-1999), QCA III (2000-2006) e QCA IV que adoptou a designação de QREN (2007-2013). Desde o início de 2014 e até 2020 vigorará o QCA V cuja designação é QEC -Quadro Estratégico Comum, mais conhecido como Portugal2020.

No âmbito de cada um destes Quadros Comunitários foram criados diversos eixos de actuação e neste diversos programas e subprogramas. No caso do QEC foram já definidos os grandes eixos prioritários mas ainda não estão regulamentados os programas que darão acesso à obtenção dos apoios.

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