Bens Públicos

Conceito de Bens Públicos

Os bens públicos são um tipo específico de bens cujos benefícios são usufruídos pela população em geral e de uma forma indivisível, independentemente da vontade de um indivíduo em particular querer ou não usufruir desse bem. Um exemplo de bem público é a iluminação pública: usufrui dos seus benefícios toda a população independentemente da vontade de cada indivíduo; por outro lado, o acréscimo de custo que ocorre por mais um indivíduo beneficiar do bem é nulo ou tendencialmente nulo. Outro exemplo ainda mais evidente é o da defesa nacional, cujos benefícios são igualmente usufruídos por toda a população residente no país.

Pelas suas características, os bens públicos constituem um bom exemplo de externalidades positivas pois envolvem uma imposição involuntária dos seus benefícios constituindo, por isso, uma ineficiência de mercado. Na verdade, estes bens não podem ser comprados nem vendidos no mercado pois os seus benefícios são tão amplamente distribuídos que nenhuma empresa tem incentivos em os produzir e nenhum consumidor individualmente tem incentivos em os comprar. Por este motivo, é necessária a intervenção do Estado produzindo ou estimulando a produção e oferta destes bens.

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