Direito

Direito

Direito Civil

Tal como se encontra consagrado, o direito civil acarreta duas categorias distintas de significados.

Direito da Propriedade Industrial

Conceito de Direito da Propriedade Industrial: O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial pretende garantir o monopólio ou o uso exclusivo sobre uma invenção, uma criação artística ou…

Direito de Resposta

Apresentação do conceito de Direito de Resposta e de Retificação e de algumas normas de funcionamento deste direito.

Direitos da criança

Este texto tem como objetivo a definição de direitos da criança.

Direitos de Autor

Direitos de Autor são um conjunto de autorizações de utilização das obras intelectuais e artísticas reservadas ao autor ou a terceiros detentores dos direitos como por exemplo herdeiros.   – Autor e Obra   Em primeiro lugar é de ressalvar o conceito de obra e de autor. Uma obra pode ser um livro, um texto, […]

Dolo (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Dolo: No âmbito do Direito, o termo dolo é utilizado para designar um artifício fraudulento efetuado com o objetivo de provocar um…

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