Direito

Direito

Direito Civil

Tal como se encontra consagrado, o direito civil acarreta duas categorias distintas de significados.

Direito da Propriedade Industrial

Conceito de Direito da Propriedade Industrial: O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial pretende garantir o monopólio ou o uso exclusivo sobre uma invenção, uma criação artística ou…

Dolo (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Dolo: No âmbito do Direito, o termo dolo é utilizado para designar um artifício fraudulento efetuado com o objetivo de provocar um…

 

 

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